Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

Aprovação do Calendár io Escolar para o ano let ivo de 202 6

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho

RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Sávio Dantas Vieira

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2026 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

Resolução N° 005-2026 CMS, de 26 de março de 2026 - Aprova o Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício de 2025, do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025 e a respectiva reprogramação de saldos existentes. **Republicada por Incorreção**

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2026

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - MARÇO

ESCALA DO TRANSPORTE SANITÁRIO - MARÇO

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - MARÇO

Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 - Aprova Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - FEVEREIRO

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - FEVEREIRO

CRONOGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO - FEVEREIRO

ATA DE POSSE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Sávio Dantas Vieira

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista.

EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Resultado Final