Edital de Convocação - Audiência Pública - Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 1º quadrimestre do ano de 2026 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 08/2026 CMAS - Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV GND4.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

RELATÓRIO DE VISITA - Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

CONVITE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES - JUNHO

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - JUNHO

CRONOGRAMA DOS PLANTÕES MÉDICOS - JUNHO

Convite 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

EDITAL SIMPLIFICADO - PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PORTARIA Nº 01/2026 - GS - Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cul tural da PNAB Ciclo II do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2026, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

Aprovação do Calendár io Escolar para o ano let ivo de 202 6

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2026-SMS - Esta nota informativa tem o objetivo de orientar profissionais de saúde e demais interessados sobre a disponibilização do Painel de Monitoramento de Estoque de Medicamentos.

RELATÓRIO DE VISITA - Escola Municipal 7 de Setembro

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2025.

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho

RELATÓRIO DE VISITA - CMEI Sávio Dantas Vieira

ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM - ABRIL

CRONOGRAMA DE PLANTÕES MÉDICOS - ABRIL

ESCALA DE TRANSPORTE SANITÁRIO - ABRIL