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CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 30/04/2024

30/04/2024

Escala Preliminar - Plantões Médicos - Maio/2024

RESOLUÇÃO: 07/2024 23/04/2024

23/04/2024

RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - Define Plano de Aplicação dos recursos dos Índices de Gestão Descentralizada para aprimoramento do Controle Social.

RESOLUÇÃO: 06/2024 23/04/2024

23/04/2024

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO: 05/2024 23/04/2024

23/04/2024

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 - Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, no território do Alto Oeste Potiguar pelo do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO: 04/2024 23/04/2024

23/04/2024

RESOLUÇÃO CMAS Nº O4l2O24 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistêncra Social- FEAS no exercício de 2023.

RESOLUÇÃO: 01/2024 23/04/2024

23/04/2024

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste.

CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2024 23/04/2024

23/04/2024

Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Francisco do Oeste/RN

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2024 22/04/2024

22/04/2024

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

CAE - PORTARIAS: 039/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

FUNDEB - RESOLUÇÕES: 001/2023 18/04/2024

18/04/2024

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

FUNDEB - PARECERES 2023 18/04/2024

18/04/2024

PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

FUNDEB - PARECERES 2023 18/04/2024

18/04/2024

PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2024 08/04/2024

08/04/2024

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2024 01/04/2024

01/04/2024

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2024

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 29/03/2024

29/03/2024

Escala Serviço de Enfermagem - Abril/2024

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 28/03/2024

28/03/2024

Escala de Transportes - Abril/2024

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 28/03/2024

28/03/2024

Escala de Plantões Médicos - Abril/2024

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2024 21/03/2024

21/03/2024

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2024 12/03/2024

12/03/2024

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO 2024 12/03/2024

12/03/2024

PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2024 07/03/2024

07/03/2024

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2024 04/03/2024

04/03/2024

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 01/03/2024

01/03/2024

Escala de Transportes - Março/2024

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 01/03/2024

01/03/2024

Escala de Enfermagem - Março/2024

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2024 01/03/2024

01/03/2024

Escala de Plantões Médicos - Março/2024

CMS - RESOLUÇÕES: 005/2024 28/02/2024

28/02/2024

RESOLUÇÃO N° 005/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

CMS - RESOLUÇÕES: 004/2024 28/02/2024

28/02/2024

RESOLUÇÃO N° 004/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada.

CMS - RESOLUÇÕES: 003/2024 28/02/2024

28/02/2024

RESOLUÇÃO N° 003/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024 de São Francisco do Oeste/RN

CMS - RESOLUÇÕES: 002/2024 28/02/2024

28/02/2024

RESOLUÇÃO N° 002/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023 de São Francisco do Oeste/RN

CMS - RESOLUÇÕES: 001/2024 28/02/2024

28/02/2024

RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2023.

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