Escala Preliminar - Plantões Médicos - Maio/2024
RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - Define Plano de Aplicação dos recursos dos Índices de Gestão Descentralizada para aprimoramento do Controle Social.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 - Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, no território do Alto Oeste Potiguar pelo do Município de São Francisco do Oeste/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº O4l2O24 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistêncra Social- FEAS no exercício de 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste.
Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Francisco do Oeste/RN
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.
PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2024
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
RESOLUÇÃO N° 005/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
RESOLUÇÃO N° 004/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada.
RESOLUÇÃO N° 003/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024 de São Francisco do Oeste/RN
RESOLUÇÃO N° 002/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023 de São Francisco do Oeste/RN
RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2023.