PARECER CME N.º: 04/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal José Fortunato de Oliveira
PARECER CME N.º: 03/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento
PARECER CME N.º: 02/2025 - Aprovação do Regimento Escolar Instituto de Educação Infantil Prof.ª Maria do Carmo Leite Marinho - IEI
PARECER CME N.º: 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025
Resolução CME nº 01/2025 - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2025, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2025
RESOLUÇÃO N° 003/2025, de 28 de fevereiro de 2025 - CMS
RESOLUÇÃO N° 002/2025, de 27 de fevereiro de 2025 - CMS
RESOLUÇÃO N° 001/2025, de 27 de fevereiro de 2025 - CMS
ESCALA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - MARÇO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública 3º quadrimestre do ano de 2024 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 20/02/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
REGIMENTO ESCOLAR - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO - IEI
REGIMENTO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DO NASCIMENTO
REGIMENTO ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2025
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2024
ESCALA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO - FEVEREIRO
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2024.
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 20/01/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 05/01/2025 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PLANO DE ENFRENTAMENTO - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA A COVID-19 PÓS EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social para o exercício do ano de 2025.
