RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 005/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 004/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 003/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - APROVAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, CONFORME PRECEITUA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E APÓS A SUA APRESENTAÇÃO PELA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
BOLETIM DE RESULTADOS DA 1ª FASE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO QUE AVALIA A PERCEPÇÃO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL.
REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS no exercício 2022.
Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.
Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino São Francisco do Oeste/RN.
PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN (CNPJ Nº 03.316.243/0001 -47) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR OS PLANOS DE REAPLICAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAP, SOB O Nº DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 36000.391.876/2021-00, 36000.422.788/2021-00 E 36000.440.081/2022-00.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) DOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
