TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DE Nº 014/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Conselho Municipal de Assistência Social - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N° 272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da Educação Básica nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Renúncia a convocação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Temporário.
Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar
Recompõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Francisco do Oeste/RN
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
MANUAL DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Este manual é aplicado a todos os prestadores de serviço usuários do Sistema NFS-e da empresa Pública Informática. Nele os usuários encontrarão informações para o credenciamento, emissão da NFS-e e registro das operações de prestação de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - MANDATO 2021/2025
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências
Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
