RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste.
Regimento Interno do Conselho Tutelar de São Francisco do Oeste/RN
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.
PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/04/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: MARÇO/2024
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024
PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO - AFC - COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 06/03/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 21/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
RESOLUÇÃO N° 005/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
RESOLUÇÃO N° 004/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada.
RESOLUÇÃO N° 003/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024 de São Francisco do Oeste/RN
RESOLUÇÃO N° 002/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023 de São Francisco do Oeste/RN
RESOLUÇÃO N° 001/2024 - Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Gestão do Sistema Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN, referente ao 3º quadrimestre do ano de 2023.
Estoque de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023. A atualização do estoque ocorre a cada 15 dias. Dados atualizados em 16/02/2024 via Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (BNAFAR).
PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de Oliveira
PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento
PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024
Resolução CME nº 01/2024, de 15 fevereiro de 2024. - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.
