RESOLUÇÃO 02 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Dispõe sobre o acolhimento de pedido de renúncia da função de Conselheiro Tutelar.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025.
Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
ATUALIZAÇÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO PARA MONKEYPOX NO RIO GRANDE DO NORTE.
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS REFERENTE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL (MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
RESOLUÇÃO N° 009/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022
Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial PSE de média complexidade.
APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.
APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAB
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES NO PERÍODO DE 2022 A 2024.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.
TERMO DE JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar n. 200821/2021
Fixa os valores do rateio do FUNDEB, a título de Abono, para os profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, com fundamento no art. 212-A, XI da Constituição Federal e art. 26 da Lei 14.113/21 e Lei Municipal nº 302/2022, e dá outras providências.
