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CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/02/2023

27/02/2023

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.

CME - RESOLUÇÕES: 02/2023 23/02/2023

23/02/2023

“Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino – São Francisco do Oeste/RN.

CME - PARECERES: 02/2023 23/02/2023

23/02/2023

PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENO

CME - PARECERES: 01/2023 23/02/2023

23/02/2023

PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023

CME - RESOLUÇÕES: 01/2023 23/02/2023

23/02/2023

Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

OUTROS 2023 16/02/2023

16/02/2023

DECISÃO - Procedimento nº 002.01/2023

CMS - RESOLUÇÕES: 002/2023 01/02/2023

01/02/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN (CNPJ Nº 03.316.243/0001 -47) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

CMS - RESOLUÇÕES: 001/2023 01/02/2023

01/02/2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAR OS PLANOS DE REAPLICAÇÕES DOS SALDOS REMANESCENTES DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PAP, SOB O Nº DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 36000.391.876/2021-00, 36000.422.788/2021-00 E 36000.440.081/2022-00.

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 31/01/2023

31/01/2023

ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/01/2023

27/01/2023

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) DOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 27/01/2023

27/01/2023

ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.

OUTROS 2023 26/01/2023

26/01/2023

TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - FRANCISCA ELIANE LUCAS DOS SANTOS

OUTROS 2023 24/01/2023

24/01/2023

TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR - MAYARA LUANA LIMA SILVA

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 10/01/2023

10/01/2023

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2023 – 2033

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 02/01/2023

02/01/2023

ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.

OUTROS 2023 01/01/2023

01/01/2023

ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN

FUNDEB - PORTARIAS: 143/2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

OUTROS 2022 30/12/2022

30/12/2022

Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

OUTROS 2022 30/12/2022

30/12/2022

Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

FUNDEB - ATAS 2023 30/12/2022

30/12/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/12/2022

28/12/2022

ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.

CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTO 2023 28/12/2022

28/12/2022

ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OUTROS 2022 28/12/2022

28/12/2022

Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

OUTROS 2022 27/12/2022

27/12/2022

Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.

OUTROS 2022 27/12/2022

27/12/2022

Convocação para a Entrevista

OUTROS 2022 27/12/2022

27/12/2022

PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

OUTROS 2022 23/12/2022

23/12/2022

Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.

OUTROS 2022 23/12/2022

23/12/2022

Resultado Preliminar da Análise Curricular.

OUTROS 2022 21/12/2022

21/12/2022

Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO: 14/2022 20/12/2022

20/12/2022

Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2022 da Assistência Social no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.

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