RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS - Aprova Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Convite - 2ª Audiência Pública: Lei Orçamentária Anual LOA 2024
RESOLUÇÃO N° 008/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO N° 007/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA / Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 06/2023 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.
EDITAL Nº 05/2023 - CMDCA - Torna público o local das provas dos candidatos(as) deferidos e convocados através do edital de nº 04/2023 para o exame da prova de conhecimento específico e dá outras orientações.
CONVITE 1ª Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual LOA 2024
RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento
PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 LEI PAULO GUSTAVO
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS - Define data e cria Comissão para Organização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023 - Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar EDITAL Nº 03/2023 - Publica a lista preliminar de candidaturas habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A DESCONTINUAÇÃO DO USO DE FICHAS NUMÉRICAS COMO MEIO DE ACESSO DOS USUÁRIOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
ESCALA DE SERVIÇO REFERENTE AOS MOTORISTAS ASSISTENCIAIS EM REGIME DE PLANTÃO E SOBRE AVISO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESCALA DE PLANTÕES PARA PROFISSIONAIS TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA EMÍLIA LEITE.
RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RIO GRANDE DO NORTE.
PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN)
