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OUTROS: 001/2020 16/10/2020

16/10/2020

EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESOLUÇÃO: 001/2020 30/03/2020

30/03/2020

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

OUTROS: 001/2020 02/03/2020

02/03/2020

EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 001/2020.

OUTROS: 001/2020 02/03/2020

02/03/2020

AVISO DE EDITAL DE DOAÇÃO

FUNDEB - LEIS: 262/2020 21/01/2020

21/01/2020

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

CAE - LEIS: 260/2019 25/11/2019

25/11/2019

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

OUTROS: 001 GP/2019 05/09/2019

05/09/2019

Convite Audiência Pública

OUTROS: 05/2019 09/07/2019

09/07/2019

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar, divulga o gabarito e o resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos à membro do Conselho Tutelar.

FUNDEB - PORTARIAS: 056/2019 27/03/2019

27/03/2019

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

FUNDEB - LEIS: 236/2019 18/03/2019

18/03/2019

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

CME - OFICIOS: 01/2019 25/02/2019

25/02/2019

Representantes do CME para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB

CME - PORTARIAS: 023/2019 21/02/2019

21/02/2019

Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

FUNDEB - LEIS: 232/2018 10/12/2018

10/12/2018

“Autoriza o Poder Executivo a pagar o Décimo Quarto Salário para os professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN sempre que, ao final do exercício financeiro, houver disponibilidade financeira na conta vinculada ao FUNDEB e dá outras providências”

OUTROS: 001/2018 27/11/2018

27/11/2018

“TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN"

RESOLUÇÃO: 01/2018 12/11/2018

12/11/2018

RESOLUÇÃO 01/2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

OUTROS: 001/2018 06/07/2018

06/07/2018

Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020

OUTROS: 001/2018 14/05/2018

14/05/2018

Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização.

OUTROS: 001/2018 10/05/2018

10/05/2018

Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização.

PROCESSO SELETIVO: 001/2018 08/05/2018

08/05/2018

Resultado do deferimento das inscrições da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização.

PROCESSO SELETIVO: 001/2018 02/05/2018

02/05/2018

A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - CEPSS, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 081/20l8, de 30 de abril de 20l8, pelo Sr. Prefeito Lusimar Porfírio da Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o edital de seleção simplificada para Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria do MEC nº 142/2018 e regido pela Resolução FNDE nº 07/2018. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Magistério e experiência comprovada na área de alfabetização.

FUNDEB - LEIS: 216/2018 16/03/2018

16/03/2018

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

OUTROS: 002/2017 28/11/2017

28/11/2017

A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargo em caráter temporário de motorista.

PROCESSO SELETIVO: 002/2017 16/11/2017

16/11/2017

A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN, tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017, vinculado à Secretaria de Saúde e Saneamento do Município para provimento de cargos em caráter temporário.

OUTROS: 211/2017 26/10/2017

26/10/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes

OUTROS: 002/2017 25/10/2017

25/10/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei complementar nº 033/1998, Lei Orgânica Municipal e demais leis atinentes, RESOLVE

OUTROS: 003/2017 11/10/2017

11/10/2017

A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem:

PROCESSO SELETIVO: 002/2017 09/10/2017

09/10/2017

A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação do candidato selecionado no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Saúde do Município para provimento de cargos em caráter temporário.

OUTROS: 003/2017 06/10/2017

06/10/2017

CHAMADA PÚBLICA PARA ALFABETIZADORES E COORDENADORES DE TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

PROCESSO SELETIVO: 02/2017 28/09/2017

28/09/2017

NOVO RESULTADO DO CARGO DE PSICÓLOGO NASF - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 02/2017, torna pública o novo resultado do cargo de Psicólogo Nasf com base apenas no item 7.4.2 do edital.

PROCESSO SELETIVO: 002/2017 28/07/2017

28/07/2017

A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário.

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