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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 012.03 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2025
Valor estimado: R$ 31.297,92 (trinta e um mil, duzentos e noventa e sete REAIS e noventa e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor valor
Justificativa do preço
Pesquisa mercadológica
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA
21/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESULTADO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
25/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 012.03 E CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA 19.504.872/0001-15 VENCEDOR 19.200,00
EFICIENTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 56.193.747/0001-68 PERDEDOR 29.420,04
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXO PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA 012.03 PDF 1MB
RESULTADO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 486KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012.03 PDF 738KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PDF 576KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2503-0002 2025 ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA 19.200,00
1.600,00		 25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE
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