| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 20/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TR, INEXIGIBILIDADE E CONVOCAÇÃO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE | 
| Responsável pela Informação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO TOMAZ ROCHA | 
| Responsável pela Ratificação | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA | GERENCIADOR | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA 26169862807 | 11.567.574/0001-62 | HABILITADO | 6.000,00 |