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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 18030001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/03/2026
Data da divulgação do extrato: 18/03/2026
Data da ratificação: 18/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/03/2026
Valor estimado: R$ 2.474,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N. 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Capacidade técnica
Justificativa do preço
Decreto
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso III, alínea "c". da lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TERMO DE REFERENCIA, INEXIGIBILIDADE E CONVOCAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO 41.877.707/0001-68 HABILITADO 2.474,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
INEXIGIBILIDADE 18030001 PDF 832KB
CONVOCAÇÃO PDF 553KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 1803-0001 2026 41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO 2.474,00 18/03/2026
18/12/2026
VIGENTE
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