| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/06/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO |
| Responsável pela Ratificação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA |