Decretado ponto facultativo, em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, em todas as repartições públicas deste município. A exceção à regra deste artigo fica conferida ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite (urgência e emergência), e a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Decretado ponto facultativo, em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, em todas as repartições públicas deste município. A exceção à regra deste artigo fica conferida ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite (urgência e emergência), e a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
