A Prefeitura de São Francisco do Oeste efetivou hoje (22/02) o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a Lei municipal nº 302/2022, de 31 de janeiro e o Decreto Municipal nº 204/2022, de 18 de fevereiro. Foram R$ 50.000,00 mil divididos entre 121 servidores, sendo que cada profissional recebeu de acordo com o efetivo exercício que ele exerceu durante o ano de 2021 à rede municipal de ensino, bem como o salário base como referência.
Dessa forma, não foram contemplados todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, mas sim aqueles cuja fonte de pagamento é vinculada ao Fundeb. Contudo, baseando-se na Lei 14.276/2021, a Secretaria de Educação já solicitou junto à Secretaria de Administração, a inclusão de todos os profissionais da educação básica, remunerados com recursos de outras fontes, à folha do Fundeb.
A Prefeitura de São Francisco do Oeste efetivou hoje (22/02) o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a Lei municipal nº 302/2022, de 31 de janeiro e o Decreto Municipal nº 204/2022, de 18 de fevereiro. Foram R$ 50.000,00 mil divididos entre 121 servidores, sendo que cada profissional recebeu de acordo com o efetivo exercício que ele exerceu durante o ano de 2021 à rede municipal de ensino, bem como o salário base como referência.
Dessa forma, não foram contemplados todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, mas sim aqueles cuja fonte de pagamento é vinculada ao Fundeb. Contudo, baseando-se na Lei 14.276/2021, a Secretaria de Educação já solicitou junto à Secretaria de Administração, a inclusão de todos os profissionais da educação básica, remunerados com recursos de outras fontes, à folha do Fundeb.
