O município de São Francisco do Oeste receberá aproximadamente R$ 73 mil do Ministério da Educação que permitirá a suplementação da Educação Infantil. A portaria, divulgada pelo Ministério da Educação contempla apenas 4 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram seus Planos de Atendimento aprovado pelo MEC, a portaria ainda explica que os repasses são destinados aos municípios que "ainda não foram contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".
Essa suplementação ao Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e tem como objetivo incentivar o aumento da quantidade de vagas nas creches públicas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família).
Normalmente, os municípios receberiam os recursos federais das novas matrículas somente após o registro no Censo Escolar. Até que isso ocorresse, eles tinham de usar recursos próprios para a manutenção do atendimento às crianças. Com o Projeto aprovado da antecipação do recurso, os municípios terão condições de iniciar as atividades com apoio financeiro do Governo Federal para custear as novas vagas, antes de serem contemplados pelo Fundeb.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN
ADMINISTRAÇÃO PARA TODOS
O município de São Francisco do Oeste receberá aproximadamente R$ 73 mil do Ministério da Educação que permitirá a suplementação da Educação Infantil. A portaria, divulgada pelo Ministério da Educação contempla apenas 4 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram seus Planos de Atendimento aprovado pelo MEC, a portaria ainda explica que os repasses são destinados aos municípios que "ainda não foram contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".
Essa suplementação ao Fundeb é parte do programa Brasil Carinhoso e tem como objetivo incentivar o aumento da quantidade de vagas nas creches públicas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família).
Normalmente, os municípios receberiam os recursos federais das novas matrículas somente após o registro no Censo Escolar. Até que isso ocorresse, eles tinham de usar recursos próprios para a manutenção do atendimento às crianças. Com o Projeto aprovado da antecipação do recurso, os municípios terão condições de iniciar as atividades com apoio financeiro do Governo Federal para custear as novas vagas, antes de serem contemplados pelo Fundeb.
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