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INEXIGIBILIDADE: 23080001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/08/2024
Data da divulgação do extrato: 23/08/2024
Data da ratificação: 23/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/08/2024
Valor estimado: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N. 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, III, c, da lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IGOR DE CASTRO BESERRA
Responsável pela Ratificação LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO 41.877.707/0001-68 VENCEDOR 2.490,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 365KB
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23080001/2024 PDF 514KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PDF 411KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2308-0001 2024 41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO 2.490,00 23/08/2024
31/12/2024
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