| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN - FEMURN |
| 23/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES |
| Responsável pela Informação | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | LEONICE MARIA SANTOS DE QUEIROZ |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Aviso de licitação deserto | 344KB | 
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| EDITAL PP:002/2019 2º CONVOCAÇÃO | 1MB |
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