| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/06/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO DA UNIÃO |
| 11/06/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES |
| Responsável pela Informação | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |