DISPENSA: 02010001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: JUSTIFICATIVA

Data do aviso: 15/01/2026

Data da divulgação do extrato: 20/01/2026

Data da ratificação: 15/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2026

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", QUE INCLUI A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE. O PROGRAMA SEGUE A DESCRIÇÃO DA TABELA APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022. ALÉM DISSO, O CONVÊNIO VISA DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CONVÊNIO
15/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TERMO DE REFERENCIA
15/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - 02010001

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação	EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação	GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO	POLIANA ALVES PORFIRIO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSORICIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN	12.120.272/0001-04	HABILITADO	300.000,00

Andamento

DATA: 20/01/2026 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE

DATA: 15/01/2026 - 12:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho
CONVÊNIO 120/2026	PDF	485KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	108KB
02010001	PDF	833KB

Descrição

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Arquivos

CONVÊNIO 120/2026

PDF

485KB

TERMO DE REFERENCIA

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02010001

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