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INEXIGIBILIDADE: 02020001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA JORNADA PEDAGÓGICA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA "EMPATIA E MOTIVAÇÃO", DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Capacitação comprovada
Justificativa do preço
Prestação de serviços anteriores
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso III, alínea "f", da lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - TERMO DE REFERENCIA
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - INEXIGIBILIDADE 02020001
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZILNAR DA COSTA DE FREITAS NETA 61.300.484/0001-89 HABILITADO 1.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 106KB
INEXIGIBILIDADE 02020001 PDF 832KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PDF 553KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 0202-0003 2026 ZILNAR DA COSTA DE FREITAS NETA 1.600,00 02/02/2026
02/03/2026
VIGENTE
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