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DISPENSA: 003.02.26 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 23.312,04 (vinte e três mil, trezentos e doze REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
Pesquisa de preço mercadológica
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXO
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - RESULTADO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
10/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003.02.26/2026
10/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO TOMAZ ROCHA
Responsável pela Ratificação GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA 19.504.872/0001-15 VENCEDOR 21.072,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXO PDF 1MB
RESULTADO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PDF 456KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003.02.26/2026 PDF 831KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PDF 553KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 1002-0001 2026 ROCHA CONSTRUÇÕES E JARDINAGENS LTDA 21.072,00
1.756,00		 10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
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