| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO TOMAZ ROCHA |
| Responsável pela Ratificação | GISELY PORFIRIO CAVALCANTE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA | 10.499.311/0001-09 | HABILITADO | 150.000,00 |