| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 05/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIO DO RN - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | POLIANA ALVES PORFIRIO |