| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS RN - FEMURN |
| 12/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Informação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE |
| Responsável pela Homologação | LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA |