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INEXIGIBILIDADE: 30040001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 30/04/2024
Data da divulgação do extrato: 30/04/2024
Data da ratificação: 30/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024
Valor estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E SAUDE DO TRABALHADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, OBJETIVANDO OS ENVIOS DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ESOCIAL, O EVENTO S-2210 QUE É A CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO; O EVENTO S-2220 – MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, E O EVENTO S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO ATRAVES E INTERMEDIADA PELO SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST NO ESOCIAL.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, III, C da lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO
Responsável pela Ratificação LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS ANTONIA NILCIENE DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R. F. DA SILVA - ME 24.505.516/0001-56 VENCEDOR 14.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 533KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30040001/2024 PDF 520KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PDF 410KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 3004-0001 2024 R. F. DA SILVA - ME 14.000,00
1.750,00		 02/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
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