INEXIGIBILIDADE: 30040001 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/04/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 30/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024

Valor estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E SAUDE DO TRABALHADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, OBJETIVANDO OS ENVIOS DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO ESOCIAL, O EVENTO S-2210 QUE É A CAT COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO; O EVENTO S-2220 MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, E O EVENTO S-2240 CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO ATRAVES E INTERMEDIADA PELO SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST NO ESOCIAL.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 74, III, C da lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pela Informação	EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO
Responsável pela Ratificação	LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS	ANTONIA NILCIENE DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R. F. DA SILVA - ME	24.505.516/0001-56	VENCEDOR	14.000,00

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE

DATA: 30/04/2024 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	533KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30040001/2024	PDF	520KB
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO	PDF	410KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

533KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30040001/2024

PDF

520KB

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

PDF

410KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	3004-0001	2024	R. F. DA SILVA - ME	14.000,00 1.750,00	02/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

3004-0001

2024

R. F. DA SILVA - ME

14.000,00
1.750,00

02/05/2024
31/12/2024

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