Data da portaria: 11/08/2021
Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Secretário, onde participará de capacitações presenciais, com o objetivo de trabalhar as melhores estratégias para a implementação da coleta seletiva e para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nos Municípios do Alto Oeste Potiguar, em conformidade com o que prevê o Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº14.026/2020), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto de 2021, na cidade de Portalegre/RN.
Orgão\Empresa: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Cidade: PORTALEGRE
Estado: RN
Início da viagem
13/08/2021
* CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CARGOS COMISSIONADOS (Decreto Municipal Nº 028/2017, de 10 de novembro de 2017.)
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138025-7, CPF: 024.784.994-44, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do município de São Francisco do Oeste/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Secretário, onde participará de capacitações presenciais, com o objetivo de trabalhar as melhores estratégias para a implementação da coleta seletiva e para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nos Municípios do Alto Oeste Potiguar, em conformidade com o que prevê o Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº14.026/2020), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto de 2021, na cidade de Portalegre/RN.
