Data da portaria: 05/03/2020
                    
                                                                         Agente: FRANCISCA JANAINA KARLANE PINHEIRO DE SOUSA
                        
                                                     Cargo: CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
                    
                                            
                         Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.