Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanent e de Licitação – CPL deste Município , e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor de Contrato” , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências

Concede 30 (trinta ) dias de férias a servidores e dá outras providências .

A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no dia 05 de junho de 2019, na Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto A – Asa Sul – Brasília/DF.

“NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS”.

A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Qualificação: Alternativas para incremento das Receitas Municipais para os Municípios do Programa CNM Qualifica, que ocorrerá no dia 26 de abril, no auditório da FEMURN, em Natal/RN.

A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXII MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que acontecerá no período de 08 a 11 de abril de 2019, em Brasília/DF.

A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da reunião para apresentação das atividades do Programa Trilhas Potiguares, e assinatura do termo de convênio no dia 21 de março na sala de reuniões dos colegiados superiores (prédio da reitoria), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Reunião Interinstitucional que apresentará e debaterá a proposta para erradicação do analfabetismo no Estado no dia 13 de março no auditório Nísia Floresta – Instituto Kennedy – Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, e no dia 14 de março de 2019, também na capital do estado participarei de audiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, onde trataremos de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde comparecerá a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, bem como na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14 de fevereiro do ano em curso para tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público, para tratar de assuntos diversos, convênios e propostas voluntárias do município, junto aos Ministérios e Autarquias do Governo Federal, nos dias 05 a 08 de novembro de 2018, em Brasília/DF.

Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.

VISA FUNDAMENTALMENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREUGALIDADES NOS CONVÊNIOS N º 047/05 E 082/2008 JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SESAP.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em Natal/RN.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação – CPL deste Município, e dá outras providências.

RELOTAR, no interesse da Administração Pública Municipal servidores