Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 91 registros

CONCESSÃO: 105/2025NOVO 01/10/2026 · Agente: FRANCISCA GLEICE KELY FRANÇA REGO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA · Concede Licença-Maternidade à servidora e dá outras providências.Acessar DESLIGAMENTO: 104/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: ADAIL GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre o desligamento de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 099/2026 25/09/2026 · Agente: VIVIANNE TORRES SANTOS · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 097/2026 23/09/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, Presidente do Conselho Municipal de Educação e ANTONIO ALDAIR NETO, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Encontro de Atendimento aos Municípios do Polo 8, voltado ao acompanhamento e fortalecimento dos Planos Municipais de Educação, no dia 24 de setembro de 2026, em Major Sales/RN.Acessar CONCESSÃO: 096/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA , Secretária Municipal de Educação e Cultura, e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA , Presidente do Conselho Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste/RN . A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do primeiro encontro de jornada formativa do Programa Educação em Rede , no dia 23 de setembro de 2026, no auditório da UERN, em Pau dos Ferros/RN.Acessar VACÂNCIA: 095/2026 18/09/2026 · Agente: PEDRO CLAUDIO MOREIRA · Cargo: VIGIA · Declara a vacância de cargo público efetivo em razão do falecimento de servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 093/2026 09/09/2026 · Agente: ADRIANA CARIDJA DE SOUZA VIANA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 092/2026 08/09/2026 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 092/2026 08/09/2026 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Praiamar e Convention, em Natal/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 087/2026 26/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco do Oeste e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 086/2026 25/08/2026 · Agente: DAIANA BARRETO SOUSA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 085/2026 20/08/2026 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 085/2026 20/08/2026 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino · Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, matrícula 137438-9, Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará do I Seminário de Computação na Educação Básica, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 080/2026 15/07/2026 · Agente: MARIA DILMA DA ROCHA NUNES · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 065/2026 11/06/2026 · Agente: ANTONIA GOMES DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .Acessar NOMEAÇÃO: 063/2026 10/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste RN.Acessar RETIFICAÇÃO: 056/2026 25/05/2026 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino · Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 165/2025-GP, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 035/2026 18/03/2026 · Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica.Acessar CONCESSÃO: 035/2026 18/03/2026 · Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, EMILIA BARRETO DE QUEIROZ · Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual às seguintes servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, diretora do Departamento de Orientação Pedagógica; MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS, Nutricionista e Responsável Técnica do PNAE; EMILIA BARRETO DE QUEIROZ e RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do município de São Francisco do Oeste-RN. A presente solicitação se faz necessária para custear as despesas da viagem, tendo em vista a participação das mesmas na Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, no município de Alexandria/RN.Acessar CONCESSÃO: 031/2026 10/03/2026 · Agente: FRANCISCA ALINE DE QUEIROZ SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 028/2026 03/03/2026 · Agente: EMILLY SOUZA LEITE · Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO" · Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2026 02/03/2026 · Agente: EMILLY SOUZA LEITE · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 025/2026 27/02/2026 · Agente: LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.Acessar READAPTAÇÃO: 020/2026 19/02/2026 · Agente: ANTONIA IVANETE SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 019/2026 13/02/2026 · Agente: GILVANIA GOMES DE MOURA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor , e dá outras providências .Acessar CONCESSÃO: 015/2026 12/02/2026 · Agente: ANTONIA GOMES DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 014/2026 11/02/2026 · Agente: ADAIL GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 013/2026 02/02/2026 · Agente: PAULO RICARDO DE FREITAS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 02/02/2026 · Agente: ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA · Cargo: DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI SÁVIO DANTAS VIEIRA · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Sávio Dantas Vieira, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2026 29/01/2026 · Agente: MARTA MARIA MOREIRA LEITE · Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA · Dispõe acerca da exoneração ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON