Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do Município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente na XXI MARCHA DOS PREFEITOS - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF.

Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial de realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos Programas Novo Mais Educação e Programa Mais Alfabetização do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde no dia 19 de abril de 2018, participará do lançamento do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, ferramenta de gestão eletrônica de processos e documentos administrativos, e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte – PROAM/RN, que acontecerá no auditório da Escola de Governo, centro administrativo; e no dia 20 de abril de 2018, tratará de assuntos relacionados a compromissos da administração, em Natal – RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 03 de abril de 2018, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária se faz necessária, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, para tratar de assuntos relacionados a compromissos da administração municipal, no dia 08 de março de 2018, em Natal/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde se fará presente em audiências/reuniões com parlamentares do Rio Grande do Norte nos dias 19 a 22 de fevereiro de 2018 no Congresso Nacional, no que dispõe os prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória e superação dos impedimentos técnicos.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o prefeito possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de reunião no prédio sede da COSERN, situado na Rua Mermoz, 150 – Cidade Alta – Natal/RN, no dia 06 e 07 de fevereiro do ano em curso, além de tratar de outros assuntos de interesse da administração municipal.

Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2017, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer a Governadoria, junto a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, a SEMARH no setor COHIDRO, bem como comparecer a Subcoordenadoria de Convênios e Projetos Especiais – SUCOPE, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, para tratar de assuntos e ações de governo relacionados ao município de São Francisco do Oeste.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de comparecer ao Escritório de Assessoria Técnica em Gestão Empresarial e Municipal afim de tratar de assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tais como medições de obras e entrega de documentos técnicos e documentação inerentes aos convênios e contratos no dia 26 de julho de 2017.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE MUNICIPALISTA, no auditório da sede da FEMURN na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 18 e 19 de julho de 2017.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de reuniões na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN; na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB a respeito de informações de interesse do município no que concerne a programas habitações; audiência com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; além de reunião para discussão da proposta de regularização dos serviços de saneamento básico nos município do RN, nos dias 11, 12 e 14 de julho de 2017.

EXTINGUIR, os membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação – CPL

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Equipe Local de Elaboração e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR 2016/2019 do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão para Adequação e/ou Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.