Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal.
Coletiva: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANA PAULA DE FREITAS, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS, MACELO RYK LOPES RAULINO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, EDCARLOS DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, MARLENE SOARES LEITE, MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES, ANA HERIKA SILVA BESSA, EUGENIA DE AQUINO ROCHA, MARIA DILMA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA, LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, ISA MARIA BESSA MARIZ
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, ISIS CLEIDE DA SILVEIRA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro LÍDERES EM MOVIMENTO, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas 2023, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.
Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, AURÉLIA KARLIANA SILVA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS
Concessão de Férias
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, ANTONIA NILMA SILVA SOARES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE, MARIA LENILDA DE LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA MARCLENE VIANA, WALLACE DE CALDAS MARTINS
Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024.
Coletiva: FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ERICA MARIA MAIA, KATIA MONARA MARTINS DA SILVA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, POLIANA ALVES PORFIRIO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, MANOEL LOBO DOS SANTOS, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: DEBORAH MARIA VIANA DANTAS, ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, PAULO RICARDO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, VANUBIA MATIAS DE SOUZA
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA IDACÍRIA DE FREITAS, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA, SAMARA MEIRE DE SOUZA FREITAS, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.
