Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete; 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA – CPF: 110.798.054-27, Diretora do Departamento de Cultura; e 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFIRIO – CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro “LÍDERES EM MOVIMENTO”, que acontecerá no dia 22 de novembro, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA – Matrícula: 138360-4, CPF: 034.506.094-67, Diretora do Departamento de Orientação Pedagógica. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar do encontro “Matrícula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas – 2023”, que tem como objetivo orientar as cidades sobre o planejamento das matrículas e atendimento aos estudantes em 2023. O encontro acontecerá no dia 17 de novembro, em Natal/RN.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial da chamada pública para a seleção do cargo de diretor escolar e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Concessão de Férias

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 12/08/2022 a 12/08/2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138039-7, CPF: 095.873.204-33, Diretor do Departamento de Administração Geral e HUGO APOLINARIO GOMES DE FREITAS CASTRO – Matrícula: 138218-1, CPF: 070.514.124-18, Controlador Geral do Munícipio de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que irão participar da palestra A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MAIOR SEGURANÇA NA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO, que será realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, no dia 22 de junho de 2022, em Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE – Matrícula: 138017-6, CPF: 016.777.504-99, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS – Matrícula: 137419-2, CPF: 008.996.494-24, Vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.

Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 – SIN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .