Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MACELO RYK LOPES RAULINO Matrícula: 138032-0, CPF: ###.402.584-##, Diretor da Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.
Concesão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA ZILMA DA ROCHA FREITAS CPF: ###.581.374-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA VILMA VIANA CPF: ###.540.504-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a MARIA DA CONCEICAO HOLANDA FEITOZA CPF: ###.353.654-##, membro do Conselho Municipal da Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), com o tema central Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai se outro Dias; que será realizado no período de 23 a 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, via costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: ###.766.244-##, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Secretária, que participará da Reunião Temática 2023 do CONSEMS/RN, com o tema Projeto Contas em Saúde Diagnóstico do Gasto em Saúde tendo como base o SIOPS; que acontecerá no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA GISLAYNE DIOGENES MOURA Matrícula: 138218-7, CPF: ###.379.604-##, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde a mesma participará de um treinamento para implantação da segunda fase do Sistema Regula Cirurgias, que será realizado no dia 25 de abril, no Laboratório do NESC Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, localizado na UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 300 Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 138460-0, CPF: ###.164.954-##, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Unidades de Maior Complexidade do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da ocupante do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: MARIA JOZELMA VARELA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dispõe sobre afastamento ao servidor, e dá outras providências.
Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a POLIANA ALVES PORFÍRIO Matrícula: 138019-2, CPF: 092.766.244-22, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Francisco do Oeste/RN.