Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da revogação da designação da ocupante do cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo de Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a interrupção da licença “para tratar de interesses particulares” do servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – Matrícula: 138021-4, CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concessão de Licença

Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação da função de Secretária Escolar da Escola Municipal “7 de setembro” do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.