Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Crianças e ao Adolescente/Provem do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA – Matrícula: 138477-5, CPF: ###.808.274-##, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário: Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18 de abril, no Hotel Holiday Inn Natal, na Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN.

- Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO – Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: ###.722.758-##, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; E 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a GABRIELLA INGLETHI DE OLIVEIRA BARRETO – Matrícula: 138592-5, CPF: ###.309.474-##, Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, onde participarão do Encontro Territorial dos Gestores Municipais do Programa do Leite Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2023, na Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de subcoordenador do departamento de informática da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca de nomeação de ocupante Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA – Matrícula: 138018-4, CPF: 316.722.758-30, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Exoneração da ocupante do cargo temporário.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES – Matrícula: 138247-0, CPF: 089.800.214-10, Psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diária

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 094/2021 que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe do Serviço de Execução de Programas Especiais do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 22.03.2021 a 22.03.2023

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas para a Cidadania do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio à Mulher do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá out ras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço do Programa Bolsa Família do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio ao Idoso do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas de Apoio a Juventude do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de Chefe da Divisão de Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.