Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, Controlador Geral do município; 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a JOSE NILCIEDSON DA SILVA Matrícula: 138781-2, Chefe da Divisão Contabilidade, e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA Matrícula: 138779-0, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.
Coletiva: ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO, RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências..
Coletiva: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, MARIA LINDELICE GOMES DE SOUZA, MARLENE SOARES LEITE, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, LARISSA LILIANE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, MARIA DILMA ROCHA, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, MARIA VILMA VIANA, ANTONIA VIANA DA SILVA DANTAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, JOSÉ BALTAZAR CAVALCANTE BARRETO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FRE
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO Matrícula: 138877-0, CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA Matrícula: 138774-0, CPF: ***.873.204-**, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Curso Básico: Licitações e Contratos Administrativos, que acontecerá no dia 11 de março de 2025, no auditório do TCE-RN, em Natal/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica e compõe o e-Protocolo
Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Assessora de Impressa do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ANA PAULA DE FREITAS, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MACELO RYK LOPES RAULINO, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA, DINA RUTH VIANA DE FREITAS
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: RECKITT FERREIRA DA COSTA
Cargo: COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA
Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
