Portarias

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EXONERAÇÃO: 009/2026 29/01/2026 · Agente: ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA · Cargo: VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO LEITE MARINHO · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 006/2026 21/01/2026 · Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 002/2026 06/01/2026 · Agente: MARIA CLEVIA LIMA DE SOUZA · Cargo: PEDAGOGO(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026 · Agente: ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA · Cargo: SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 232/2025 04/12/2025 · Agente: ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 232/2025 04/12/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora e ANTONIA VIVIANNY FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 138974-2, Supervisora Pedagógica; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do I Encontro Formativo Presencial do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte (ProLEEI-RN), nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, no Hotel Praiamar, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 222/2025 12/11/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.Acessar CONCESSÃO: 222/2025 12/11/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial de alunos da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN, em provas de atletismo, na etapa final dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.Acessar DIÁRIA: 219/2025 04/11/2025 · Agente: JOSE WILSON DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6, professor da rede municipal de ensino.Acessar CONCESSÃO: 219/2025 04/11/2025 · Agente: COLETIVA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: JOSE WILSON DA COSTA, Matrícula: 137434-6; DAYSA DE FREITAS FEITOZA, Matrícula: 138916-5, ambos professores da rede municipal de ensino; e FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista; servidores regularmente lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhar e realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa regional dos JERNS. A concessão justifica-se pela necessidade de garantir o apoio logístico e operacional à delegação estudantil municipal, assegurando o cumprimento da agenda esportiva e institucional em conformidade com o calendário estadual do referido evento, que visa fomentar a prática esportiva educacional e o protagonismo juvenil no âmbito das escolas públicas potiguares.Acessar CONCESSÃO: 213/2025 16/10/2025 · Agente: RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 211/2025 09/10/2025 · Agente: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura.Acessar CONCESSÃO: 211/2025 09/10/2025 · Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTÔNIO ALDAIR NETO · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Professor da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão do Seminário do Novo PAR, que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves CEMURE, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 205/2025 19/09/2025 · Agente: LUANA BORGES CARVALHO DA CUNHA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 203/2025 16/09/2025 · Agente: LICIA LILYANE SOUZA COSTA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Dispõe acerca da exoneração de ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 202/2025 15/09/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 202/2025 15/09/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do Encontro de Encerramento do 1º Ciclo formativo Pró-Alfa RN 1ª Etapa e do Seminário Estadual de Boas Práticas Pró-Alfa RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 201/2025 12/09/2025 · Agente: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro.Acessar CONCESSÃO: 201/2025 12/09/2025 · Coletiva: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE, Matrícula: 138911-4, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro e RIANDRA THYANE MAIA FERREIRA, Matrícula: 138963-7, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do lançamento oficial do Projeto RN Antirracista, com o tema: Educação, Direitos Humanos e Enfrentamento ao Racismo no Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 197/2025 08/09/2025 · Agente: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 197/2025 08/09/2025 · Coletiva: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS · Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 137428-1 e ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, Matrícula: 137321-8; Professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência - CEMURE, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 187/2025 13/08/2025 · Agente: GLICIA NATECIA GOMES DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR(A) · Concede Licença-Maternidade à servidora contratada por tempo determinado e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 186/2025 12/08/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN.Acessar CONCESSÃO: 186/2025 12/08/2025 · Agente: ANTÔNIO ALDAIR NETO · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ANTONIO ALDAIR NETO, Matrícula: 137438-9, Delegado Eleito para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, representante do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, que participará da VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (VI CONCIDADES-RN), que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 181/2025 24/07/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Concessão de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte SEEC/RN.Acessar DIÁRIA: 181/2025 24/07/2025 · Agente: FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO · Cargo: MOTORISTA · Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a FRANCISCO AGLAILSON HOLANDA BARRETO, Matrícula: 138864-9, ocupante do cargo de Motorista, regularmente lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do servidor, para fins de deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de julho do corrente ano, com o objetivo de realizar o transporte oficial dos alunos da Escola Municipal 7 de Setembro que representarão o Município de São Francisco do Oeste/RN na etapa final estadual dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte JUVERN, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte SEEC/RN.Acessar DESLIGAMENTO: 180/2025 11/07/2025 · Agente: JOSEFA MARGARETE MARTINS DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 178/2025 10/07/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, Matrícula: 137334-0, Secretária Municipal de Educação e Cultura. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ser pago de forma individual, as seguintes servidoras: ABILENE PAIVA DA COSTA, Matrícula: 138484-8, Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, Matrícula: 137515-6, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que participarão do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar. Na oportunidade será realizado a solenidade de entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN.Acessar CONCESSÃO: 173/2025 07/07/2025 · Agente: MARIA LINDALVA MORAIS DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS · Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 169/2025 01/07/2025 · Agente: VANESSA PEREIRA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL · Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.Acessar

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