Concessão de Diárias

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA – Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.

Concessão de Diárias

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município São Francisco do Oeste/RN.

Nomear os membros titulares e seus respetivos suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, de composição paritária: Governo e Sociedade Civil, para o período de 18.03.2022 a 18.03.2024.

Cria a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento de obras do Convênio Nº 009/2021 – SIN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências .

Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV

Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “Gestor/Fiscal de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 – SESAP/RN e dá outras providências.

“PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020”.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de “ Gestor de Contrato ” , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.