Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
Coletiva: GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA
Institui, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Altera a Portaria nº 061, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Coletiva: MACELO RYK LOPES RAULINO, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUZA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZILMA R
Dispõe acerca da exoneração da Controladora Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências .
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, ANA PAULA DE FREITAS, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 1 7 a 21 de maio de 2021, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, CLEIDE SANTANA DANTAS DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, POLIANA ALVES PORFIRIO, TEREZA RAQUEL FERNANDES SILVA RODRIGUES, FRANCISCO HELBER DA SILVA TEIXEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, ANA PAULA DE FREITAS, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento dos Materiais Oriundos do Convênio Nº 012/2020 SESAP/RN e dá outras providências.
Coletiva: POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, ANTONIA ARETUZA DA SILVA SOARES, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD 001808/2020.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Assessora de Imprensa do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor de Contrato , nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, BEATRIZ CECILIA DIOGENES CARVALHO GURGEL, MARIA DANIELE ALVES BANDEIRA, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL
Dispõe acerca da nomeação da Subcoordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: RECKITT FERREIRA DA COSTA
Cargo: COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jur ídico Adjunto da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá out ras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração de todos os cargos em comissão do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, ANTONIA ÉRICA DE FREITAS MORAIS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAÚJO BRILHANTE, ANTONIO CARLOS GARDEL DE FREITAS, ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA, ANTÔNIO DANTAS MORAIS SOBRINHO, ANTÔNIO TOMAZ DA SILVA, ANTONIO VIANA FILHO, ARTHUR PAIVA DA COSTA, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, DANIEL LEITE DE FREITAS, DINA RUTH VIANA DE FREITAS, EDCARLOS DE SOUZA LIMA, EDIVAN SOARES LEITE, EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, EVERT
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências..
Coletiva: ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: WALLACE DE CALDAS MARTINS, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ANTÔNIO CLEBSON BARRETO COSTA
Dispõe acerca da nomeação do cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração do ocupante cargo de Procurador Jurídico Adjunto do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 052, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.
Coletiva: BRUNA POLIANA DE FREITAS LIMA, JOSEANNY DULCE SOUZA SANTOS, ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCA KATALLYNE CAVALCANTE LEITE, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO WILLIAM FRANÇA REGO, MARIA IVANUZA SOARES SANTOS, LUCIA ROCHA MAIA, ANA CRISTINA DAMACENO, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ANTONIA CLAUDIA DE QUEIROZ FILGUEIRA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, MARIA VILMA VIANA, MARIA RAIMUNDA DA SILVA, LUIS NELSON MANDELLA DESMONTUTO MEDEIROS LEITE, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARIA ZI
