Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021, e dá outras providências.
Coletiva: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, EDICLEIDE RODRIGUES LEITE DE QUEIROZ, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ANA PAULA DE FREITAS, MANOEL CLÁUDIO DA ROCHA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MACELO RYK LOPES RAULINO, FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA, DINA RUTH VIANA DE FREITAS
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Comunicação do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Departamento de Informática Municipal do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO RODRIGO ALVES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador para Assuntos Comunitários da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: RECKITT FERREIRA DA COSTA
Cargo: COORDENADOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Comissão de Licitações e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA
Dispõe acerca da nomeação de Assessor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
