Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ***.369.794-**, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito a Capital Federal Brasília/DF, no período de 17 a 19 de novembro de 2024, para visita aos gabinetes dos parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a fim de tratar de assuntos de relevante interesse do município de São Francisco do Oeste/RN. Será realizada uma série de visitas institucionais para discutir e acompanhar projetos, parcerias e emendas parlamentares que impactam diretamente o desenvolvimento do município. O objetivo dessas reuniões é buscar recursos, apoio e firmar compromissos com os representantes do estado no Congresso Nacional, visando o fortalecimento de políticas públicas locais e o fomento de projetos em diversas áreas do município. Tendo como finalidade, obter suporte legislativo e assegurar investimentos prioritários para São Francisco do Oeste/RN, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população local.
Conceder 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser pago de forma individual aos seguintes Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de inscrições, alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar do Encontro de Formação para Integrantes da Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente na Região do Oeste Potiguar, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro, em Serrinha dos Pintos/RN.
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá no dia 05 de novembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DAMACENO, AURÉLIA KARLIANA SILVA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS
Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, LEANDRO TOMAZ DA SILVA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE
Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS CPF: ***.294.584-**; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS CPF: ***.070.644-**; JESSICA ALINE DA SILVA CPF: ***.104.754-**; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ CPF: ***.767.444-**; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES CPF: ***.328.194-**, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA CPF: ***.208.184-**, conselheira tutelar suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os Conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na UERN em Pau dos Ferros/RN.
Reconduz as representações do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024-2026.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ERICA MARIA MAIA, KATIA MONARA MARTINS DA SILVA, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, POLIANA ALVES PORFIRIO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, WALLACE DE CALDAS MARTINS
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANA PAULA DA SILVA MARTINS, ERICA CLEMENTE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SELDA DA SILVA CARNEIRO, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO, KATIUSCIA REYNANDJA CAVALCANTE LEITE, ROSICLEIDE RODRIGUES LEITE MAIA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, VANUBIA MATIAS DE SOUZA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, MARIA MARCLENE VIANA, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES.
Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, JOSÉ GILVAN TORRES, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Concessão de Férias
Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, ANA CRISTINA DAMACENO, AURÉLIA KARLIANA SILVA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ISIS CLEIDE DA SILVEIRA, VANUBIA MATIAS DE SOUZA, MARIA IVANUSA SOARES SANTOS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS
Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências..
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: LEANDRO TOMAZ DA SILVA, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, ANA PAULA DE FREITAS, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE
Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, WALLACE DE CALDAS MARTINS, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
