Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO, VANUBIA MATIAS DE SOUZA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, MARIA MARCLENE VIANA, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA
Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, MARIA DAS DORES SOUZA QUEIROGA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, MARIA AMÉLIA NETA, MARIA ROZILEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal da Feira do Agronegócio da Agricultura Familiar, do Microempreendedor Individual e da Economia Solidária - FAMES.
Coletiva: ANTONIA NILCIENE DA SILVA, GIOVANNI FORTUNATO VIANA DE CARVALHO, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, UBIRANEIDE SOUZA DE LIMA, MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, JOSÉ GILVAN TORRES, JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Concessão de Férias
Coletiva: ANTONIA NILMA SILVA SOARES, ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVEIRA, ANA CRISTINA DAMACENO, AURÉLIA KARLIANA SILVA, JOSÉ GILDEBERG DE FREITAS, FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, ISIS CLEIDE DA SILVEIRA, VANUBIA MATIAS DE SOUZA, MARIA IVANUZA SOARES SANTOS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS
Nomeia Comissão de Seleção dos Editais 002/2023 Audiovisual e 003/2023 Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências..
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: ###.369.794-##, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Prefeito que irá participar da Mobilização Municipalista Em busca de soluções para a Grave Crise Financeira, que será promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, nos dias 03 e 04 de outubro, em Brasília/DF.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: LEANDRO TOMAZ DA SILVA, AURISTELA CAVALCANTE DIÓGENES, ANA PAULA DE FREITAS, LUCIA ROCHA MAIA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, MARIA JOSE LEITE CAVALCANTE
Designa servidores para trabalharem no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de São Francisco do Oeste.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIA VERLANDIA SILVA DE QUEIROZ, FRANCISCA GENIVANDA DA SILVA, WALLACE DE CALDAS MARTINS, JUAN CARLOS SANTOS SOARES, DIONIZIO SILVEIRA FARIAS, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito Administração Pública Municipal.
Coletiva: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANA PAULA DE FREITAS, ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, TULIO VICTOR RAULINO DIAS, MACELO RYK LOPES RAULINO, HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de São Francisco do Oeste/RN.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA SOARES, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, EDCARLOS DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, SEBASTIAO SANTILHO FERNANDES COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.
Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, MARLENE SOARES LEITE, MICHELY FABIANNE DE FREITAS ALVES, ANA HERIKA SILVA BESSA, EUGENIA DE AQUINO ROCHA, MARIA DILMA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS, ANTONIA LIGIA MORAIS VIANA, LARESKA LUANNA ROCHA DE FREITAS, KALIANE CARLA CUSTÓDIO DE MORAIS, ARUZIA MARIA MARTINS DE SOUZA, CLEIDE ROCHA DA SILVA, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, ISA MARIA BESSA MARIZ
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 137308-0, CPF: 513.369.794-53, Prefeito Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Coletiva: ERIVAN DE FREITAS LUNGUINHO, EUGLÊNIA DE FREITAS LUNGUINHO, FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, ISIS CLEIDE DA SILVEIRA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, JOSE GUTEMBERG DE FREITAS, JOSÉ HONÓRIO FEITOSA FILHO, JOSE IVANILDO FERNANDES LOPES, MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA FEITOZA, MARIA DILVA FERREIRA NETO, MARTA KEILIANE DE SOUSA, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA
