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Lista de Portarias Foram encontrados 86 registros

CONCESSÃO: 056/2024 04/07/2024

04/07/2024

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos Conselheiros Tutelares: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##, e KÁTIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA – CPF: ###.208.18#-##, Conselheira Tutelar Suplente do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de julho, na UERN em Pau dos Ferros/RN.

Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES, KATIA SUELIGENES MARTINS HOLANDA

LICENÇA PARA ATIVIDADE PÚBLICA: 055/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a concessão de licença para Atividade Pública, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO HERICO SOARES MAIA, JOELMA MATIAS DE SOUZA SANTOS, ANTONIO GESSE DE FREITAS

REVOGAÇÃO: 054/2024 03/07/2024

03/07/2024

Revoga a Portaria Nº 053/2024, e dá outras providências.

Agente: MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 053/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Agente: MARIA BERNADETE DE FREITAS DO NASCIMENTO

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 049/2024 28/05/2024

28/05/2024

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, MARTA KEILIANE DE SOUSA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE

CONCESSÃO: 048/2024 16/05/2024

16/05/2024

Conceder 02 (duas) 1/2 (meias) diárias, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando o valor de 1 (uma) diária, R$ 70,00 (setenta reais); a ser pago de forma individual aos seguintes servidores: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES DE FREITAS – CPF: ###.294.58#-##; FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS – CPF: ###.070.64#-##; JESSICA ALINE DA SILVA – CPF: ###.104.75#-##; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ – CPF: ###.767.44#-##; RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES – CPF: ###.328.19#-##; Conselheiros Tutelares do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para que os conselheiros, possam custear suas despesas de alimentação e demais gastos necessários, onde irão participar da FORMAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS/

Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES

NOMEAÇÃO: 011/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 010/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 009/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: JESSICA ALINE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 008/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 007/2024 09/01/2024

09/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 006/2024 09/01/2024

09/01/2024

Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 005/2024 09/01/2024

09/01/2024

Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: LAÍS CAMILA FEITOZA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 004/2024 09/01/2024

09/01/2024

Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ISA MARIA BESSA MARIZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

EXONERAÇÃO: 003/2024 09/01/2024

09/01/2024

Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: FRANCISCA MIQUELINE LEITE MARINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 002/2024 09/01/2024

09/01/2024

Exonera Conselheiro Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 095/2023 21/11/2023

21/11/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Agente: EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE

Cargo: SUBCOORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

DESIGNAÇÃO: 094/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, designação de membros, e dá outras providências.

Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 093/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Coletiva: JOSE NILCIEDSON DA SILVA, FRANCISCO FHEDERICO DIOGENES DE SOUSA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 092/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 8.666 de 21 de junho e 1993.

Coletiva: JOAO PAULO FERREIRA DE MORAES, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, KATIA SUELI DE LIMA OLIVEIRA

CESSÃO: 078/2023 17/08/2023

17/08/2023

Dispõe sobre a renovação de Cessão funcional de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município e dá outras providências.

Agente: AURÉLIA KARLIANA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA

CESSÃO: 061/2023 12/07/2023

12/07/2023

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Agente: CHATEAUBRIAND SUASSUNA CARNEIRO

Cargo: OPERADOR DE MICRO

EXONERAÇÃO: 056/2023 29/06/2023

29/06/2023

Exoneração de Conselheira Tutelar temporária, e dá outras providências.

Agente: LUZIVANIA DIÓGENES SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO

CONCESSÃO: 055/2023 29/06/2023

29/06/2023

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO

DIÁRIA: 049/2023 13/06/2023

13/06/2023

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CONCESSÃO: 049/2023 13/06/2023

13/06/2023

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA – Matrícula: 138039-7, CPF: ###.873.204-##, Diretor do Departamento de Administração Geral do município de São Francisco do Oeste/RN.

Agente: ADDYSON MANOEL FREITAS DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CONCESSÃO: 042/2023 30/05/2023

30/05/2023

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: ELINA CLEMENTE OLIVEIRA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, ISA MARIA BESSA MARIZ, MANOEL LOBO DOS SANTOS, MARIA MARCLENE VIANA, MARIA ZÉLIA ALEXANDRE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 037/2023 05/05/2023

05/05/2023

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Agente: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

DESIGNAÇÃO: 036/2023 02/05/2023

02/05/2023

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Agente: TULIO VICTOR RAULINO DIAS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

CONCESSÃO: 034/2023 27/04/2023

27/04/2023

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.

Coletiva: CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, RIZIA CRISTINA SOARES BATISTA, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, VALDEVINO VARELA DA SILVA

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