Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: FRANCILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCA FAGNA DE QUEIROZ, LEIDJA LUZIA DE MORAIS, MARIA SILMARA HOLANDA LEITE, RAIMUNDA DE JESUS BARRETO
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Oeste/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA Matrícula: 138765-0, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais; e 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, que participarão da Solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição), no dia 06 de junho de 2025, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal/RN.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo em comissão.
Concessão de 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); a ser pago de forma individual as Conselheiras Tutelares: FRANCISCA GILVANEIDE MOREIRA Matrícula 138995-5; KARLENY MAYARA FREITAS DE QUEIROZ Matrícula 138603-4; MARIA ZENAILDE FERNANDES SILVA Matrícula 138998-0; MAYSA THAYANE CARVALHO RAULINO Matrícula 138997-1; VALERIA MIKARLA SOUZA CASTRO Matrícula 138993-9. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das conselheiras tutelares, que participarão do II Fórum Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: A Escuta Protegida: Romper o Silêncio é o Primeiro Passo, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros/RN.
Designa os servidores públicos municipais no exercício do Programa QUALIFAR-SUS e vinculados ao Programa Hórus que estão aptos a receberem a Gratificação QUALIFAR-SUS, e dá outras providências.
Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a serem pagas de forma individual aos seguintes servidores: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA CPF: ***.369.794-**, Chefe de Gabinete; POLIANA ALVES PORFÍRIO CPF: ***.766.244-**, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento; e ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO CPF: ***.293.174-**, Controlador Geral do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos servidores, onde juntamente com a Prefeita, irão a Capital Federal Brasília/DF, no período de 05 a 07 de maio de 2025, para visitas a Gabinetes dos Parlamentares do estado do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como visitas a Ministérios e autarquias federais para tratar de assuntos do interesse do município de São Francisco do Oeste/RN.
Coletiva: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, POLIANA ALVES PORFIRIO, ANTONIO WESLLEY ROCHA DE AQUINO
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.
Coletiva: DINA RUTH VIANA DE FREITAS, ANTONIA NILCIENE DA SILVA, ANTONIA ADRIANA DE FREITAS, AURILENE COSTA REGO, FRANCISCA ROSIANA FREITAS DA SILVA, LINDECI GOMES CAMPOS, JOSE NILCIEDSON DA SILVA, EMILIA BARRETO DE QUEIROZ, RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA, FRANCISCA MILENE TORQUATO, MARTA MARIA MOREIRA LEITE, ALINE SAMARA BARRETO, ADNA JOSINA DA SILVA BESSA, LEIDJA LUZIA DE MORAIS
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: CHARLANGIA ROCHA SILVA ALVES, VALDEVINO VARELA DA SILVA, SEBASTIANA GECILMA MAIA DE MEDEIROS, KARIO HENRIQUE SABINO MAIA, FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, MARIA NAZARÉ FERREIRA DE FREITAS, ODIRLEI ESTEVÃO LEITE, VANUBIA MATIAS DE SOUZA
Dispõe sobre a nomeação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a KATIA MONARA MARTINS DA SILVA Matrícula: 138769-3, Coordenadora de Comunicação do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.
Conceder 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções, em Natal/RN.
Dispõe acerca da nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
Coletiva: ANTONIA IVANEIDE BARBOSA DE MIRANDA, ANA PAULA DE FREITAS, ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA, ALZINEIDE PEREIRA DE SOUZA COSTA, POLIANA ALVES PORFIRIO, JOSE FLAVIO MARTINS, RAIMUNDO WELLITTO COSTA, VALDEVINO VARELA DA SILVA, LAURICELIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS, ARTHUR KENNYD DA SILVA ALVES, MAGNA LETÍCIA SILVA FERNANDES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MÁCIA ALVES PEREIRA SILVA, MARIA DE FÁTIMA GALDINO DE SOUZA AIRES, JOVENTINA MARIA SOUZA MELO, CLEDNA MARIA LIMA DE SOUZA
Declara, em cumprimento a decisão judicial, a vacância de cargos de conselheiros tutelares do Município, e nomeia os suplentes para ocupação deles, e outras providências.
Coletiva: BIANCA APARECIDA DOS SANTOS GOMES FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS, JESSICA ALINE DA SILVA, RUTH CRISTIANE DE QUEIROZ VIANA ALVES
Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da DESISGNAÇÃO de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.
Coletiva: TEREZINHA LIBERATO DE OLIVEIRA, VANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, CLAUDETE SOUZA DOS SANTOS LEITE, ANTONIA DEUSIENE DE FREITAS, FRANCISCO DAVYDSON DA SILVA SANTOS
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a GISELY PORFIRIO CAVALCANTE Matrícula: 138884-3, Prefeita Constitucional do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da prefeita, que participará do I Seminário de Início de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, que acontecerá no dia 24 de março de 2025, no auditório do CEMURE, em Natal/RN.
