Concede 30 (trinta) dias de férias a servidores e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão do Diretor administrativo do Mercado Público do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO RICARDO GOMES BESSA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor Administrativo do Estádio Municipal, do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Diretor Administrativo do Cemitério Público Municipal, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros Públicos e dá outras providências.
Agente: ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO DOMICIO TORQUATO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.
Agente: ATEVALDO PORFIRIO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS