Funções
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
DIRETOR DO DEP. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
DIRETOR DO DEP. DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS
Atribuições da Secretaria
Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agricultura;
Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.
Atribuições do Gestor
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE: a) Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos, entidades, programas e projetos da política de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município; b) Referendar os decretos e outros atos do(a) Prefeito(a) do Município; c) Expedir instruções para execução das leis, decretos e regulamentos; d) Praticar os atos pertinentes as atribuições que lhes forem outorgadas pelo(a) prefeito(a) com parecer perante a Câmara Municipal ou as suas quando regularmente convocada; e) Coordenar as estratégias de implementação de planos, programas e projetos de manutenção e recuperação de estradas rurais; f) Coordenar as estratégias de implementação de planos, programas e projetos de supervisão e acompanhamento de serviços nas unidades de recurso hídricos, eletrificação e equipamentos rurais; g) Coordenar as estratégias de implementação de planos, programas e projetos de proteção e apoio à agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente; h) Avaliar as ações das entidades sociais do Município, ligadas a meio rural aprovando projetos e liberando recursos financeiros e humanos necessários à implementação das atividades das mesmas.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS: a) Supervisionar a preservação das estradas rurais e passagens molhadas deste Município; b) Coordenar os serviços de manutenção das estradas e passagens molhadas na zona rural; c) Supervisionar os serviços de manutenção e conservação de estradas e equipamentos rurais realizados no Município.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE: a) Promover estudos visando estabelecer diretrizes para a política de desenvolvimento do setor agrícola, pecuário e meio ambiente, em consonância com os interesses locais; b) Atuar, de forma integrada com órgãos locais, visando a implementar projetos que estimulem as atividades de produção vegetal e animal, dando-se ênfase à produção de caprinos, ovinos, bovinos e suínos, abastecimento de indústrias, em especial provenientes de Associações Comunitárias no Município de São Francisco do Oeste/RN; c) Fortalecer a infraestrutura produtiva das comunidades rurais.
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO: a) Desenvolver programas de apoio ao desenvolvimento agropecuário; b) Promover estudos para Associações Comunitárias no Município, através de convênios com pequenas e grandes empresas sobre como melhorar negócios na área agropecuária, especialmente aqueles em parceria com o Escritório Local da EMATER/RN; c) Oportunizar assistência técnicas as Associações Comunitárias do Município, através da troca de informações e experiências, quanto aos avanços científicos na indústria agropecuária.
CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE: a) Desenvolver políticas municipais de proteção e preservação ao meio ambiente; b) Desenvolver atividades de educação ambiental; c) Desenvolver projetos junto com órgãos federais, estaduais e instituições privadas, nacionais ou estrangeiras, que atuem na área do meio ambiente; d) Cumprir com a legislação federal e estadual relativa à política de proteção ao meio ambiente; e) Promover estudos e medidas legislativas e administrativas que sejam relevantes para o crescimento ordenado do território e áreas destinadas à preservação ambiental do Município e do seu entorno; f) Realizar e/ou acompanhar atividades de análise, controle e fiscalização da poluição e degradação ambiental no município; g) Elaborar programas, projetos e atividades relacionados com a preservação, conservação, controle, recuperação e melhoria do meio ambiente; h) Monitorar as transformações do meio ambiente, identificando e corrigindo as ocorrências que modifiquem ou possam modificar os padrões tecnicamente desejáveis à manutenção da saúde, da segurança e da qualidade de vida da população; i) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promoção do manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
