Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar e gerenciamento inteligente, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL

Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a conclusão da Creche pró infância tipo 2, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico.

Aquisição de Materiais Pedagógicos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 19/2021, Processo Licitatório n° 33/2021, instaurado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE IMÓVEL PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E COBERTURA DO PRÉDIO, DESTINADO A PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PROJETO BÁSICO.

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital.

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital.

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital.

REGISTRO DE PREÇOS QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTR [...]

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROFOCO DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NO EXERCÍCIO DE 2022

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO – IEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DE ACORDO [...]

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.

REGISTRO DE PREÇOS, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE IMÓVEL PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E COBERTURA DO PRÉDIO, DESTINADO A PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo PNAE/2021, conforme especificações do Edital.

Registro de Preços, que versa sobre aquisição de materiais de limpeza e higiene

Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a conclusão da Creche pró infância tipo 2, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico.

Registro de Preços, que versa sobre a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Sa [...]

Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas em locais sem rede de esgotamento sanitário, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Residências do Município

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, [...]

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, [...]

Aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN

Aquisição de Materiais Pedagógicos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 19/2021, Processo Licitatório n° 33/2021, instaurado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a LINDECI GOMES CAMPOS – Matrícula: 137355-2, CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal 7 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – Matrícula: 137391-9, CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN.

Concessão de Diárias

Concessão de Diárias

Concessão de Diárias

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

“Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste - RN”.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão de Organização e Articulação da Conferência Municipal de Educação – COMEDU do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade por adoção ou guarda judicial a servidora, e dá outras providências.

Concessão de diária.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Concessão de Diária

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a direção da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar o cargo de vice-diretor da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, no sítio Arapuá, zona rural do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Educação Infantil do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Ensino Fundamental em Tempo Integral, oferecido na Rede Pública Municipal.”.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção das Unidades Escolares, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 01/2021-PMSFO/SEDUC/GS “Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para elaboração de Protocolos de retorno ás aulas na perspectiva da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Subcoordenadora do Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Instituto Educacional Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, do Município de São Francisco do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e dá outras providências.