Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAL - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 – AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAL - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 – AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 - CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 - CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2/2024 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2/2024 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS

DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS

RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUS TAVO) DEMAIS AREAS CULTURAIS

DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (L EI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO * - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - RESULTADO PRELIMINAR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS AREAS CULTURAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS A PARTIR DE RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE MARINHO

RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal 7 de Setembro

RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho

RELATÓRIO DE VISITA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE: Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento

PARECER CONCLUSIVO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

PARECER CONCLUSIVO - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE (PETERN)

PARECER CONCLUSIVO - PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2023 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

PARECER CME Nº 01/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024

PARECER CME Nº 02/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento

PARECER CME Nº 03/2024 - CONSELHO PLENO - Aprovação do Projeto Político Pedagógico Escola Municipal José Fortunato de Oliveira

PARECER CME 01/2023 - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023

PARECER CME N.º: 02/2023 - CONSELHO PLENO

Resolução CME nº 01/2024, de 15 fevereiro de 2024. - Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

Resolução CME nº 03/2023, de 28 de dezembro de 2023. “Fixa normas para o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições Públicas de Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste – RN”.

Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2023, dos Estabelecimentos de Ensino, componentes do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN.

“Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico, Regimentos Escolares e Proposta Curricular para as Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino – São Francisco do Oeste/RN.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA POSSE DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

ATA ESCUTA PÚBLICA

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 – LEI PAULO GUSTAVO

ATA DE POSSE - Diretor(a) e Vice-Direto(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Oeste/RN

Resultado Final - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Resultado Preliminar da Entrevista - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Convocação para a Entrevista

Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Análise Curricular.

PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

Resultado Preliminar da Análise Curricular.

Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Elaboração e Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico.

Resultado Preliminar da Elaboração e a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Convocação para a Apresentação do Projeto Educacional Administrativo e Pedagógico. - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Resultado do Recurso contra o indeferimento da inscrição - EDITAL Nº 01/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Homologação das Inscrições - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.