CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - EDITAL Nº 08/2023 Divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN e abre prazo recursal.

EDITAL Nº 07/2023 - CMDCA - DISPÕE DA PUBLICACÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO APÓS RESULTADO DE RECURSOS, DIVULGADO PELA COMPERVE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA / Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 06/2023 - Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos.

EDITAL Nº 05/2023 - CMDCA - Torna público o local das provas dos candidatos(as) deferidos e convocados através do edital de nº 04/2023 para o exame da prova de conhecimento específico e dá outras orientações.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023 - Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar EDITAL Nº 03/2023 - Publica a lista preliminar de candidaturas habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal.

Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA - Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

EDITAL Nº 01/2023 e ANEXOS - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste.

RESOLUÇÃO CMAS Nº O4l2O24 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistêncra Social- FEAS no exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 - Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, no território do Alto Oeste Potiguar pelo do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - Define Plano de Aplicação dos recursos dos Índices de Gestão Descentralizada para aprimoramento do Controle Social.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2023.

RESOLUÇÃO CMAS Nº O2/2O24 Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2022 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Municipio de São Francisco do Oeste/RN.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - Aprova o Termo de Compromisso para Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-Lar.

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.

RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMAS - Aprova a destinação de veículo para o CRAS, de acordo com a Portaria MDS nº 886/2023.

RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Francisco do Oeste/RN, após prazo recursal.

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA - Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMAS - Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

RESOLUÇÃO nº 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares.

RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS - Aprova planejamento financeiro para execução de recursos da COVID EPI.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMAS - Define data e cria Comissão para Organização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Aprova a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Oeste/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Resolução Nº 01/2023 - CMAS - Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social existentes em 31 de dezembro de 2022.

Resolução Nº 02/2023 - CMAS - Aprova a Prestação de Contas da Política Municipal de Assistência Social de 2021 no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Resolução Nº 03/2023 - CMAS - Define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social do Município de São Francisco do Oeste/RN.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 - Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício 2022.

Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2022 da Assistência Social no âmbito do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Francisco do oeste/RN e dá outras providências.

Aprova o Plano de Providência do Município de São Francisco do Oeste/RN.

Aprova o Edital de convocação da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Aprova a Adesão a Regionalização Estadual da Proteção Social Especial – PSE de média complexidade.

Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2018/2020