Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviços à comunidade escolar e gerenciamento inteligente, conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em data center, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital.

Aquisição de Materiais Escolares, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 002/2018, processo administrativo n° 23034.003682/2019-39, instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Escolha de empresa especializada em construção civil, visando reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal 7 de Setembro. A ampliação compreende a construção de três salas de aulas com área média de 34,63 m² e corredor de 23,10 m², conforme as especificações constantes no projeto básico.

Registro de Preços visando a aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde

Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 001/2019, instaurado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN

O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital.

O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital.

Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2018, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital.

Aquisição de um veículo de passeio destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.

Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2021

Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias municipais

Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência

Contratação de empresa especializada em serviços de cópias reprográficas e impressões em preto e branco, para atividades escolares, a serem feitas em casa pelos alunos, em razão da pandemia covid-19.

Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas destinadas à frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura, Obras, [...]

Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental Infantil, atender as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, da sede da Prefeit [...]

Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas em locais sem rede de esgotamento sanitário, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veí-culos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em recarga de toner, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital.

Aquisição de câmeras de ré automotivas e monitores para instalação nos ônibus escolares e todo o material necessário.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break nos eventos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

Escolha de empresa especializada em construção civil, visando reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal 7 de Setembro. A ampliação compreende a construção de três salas de aulas com área média de 34,63 m² e corredor de 23,10 m², c [...]

COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A SEREM UTILIZADOS NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Dispensa para aquisição de compra de fotos de artifício a serem utilizados na festa de emancipação política de São Francisco do Oeste/RN.

Aquisição de materiais de consumo para a cozinha da educação infantil.

Contratação de profissional especializado para realização de aula aos alunos que irão realizar o ENEM, com duração de 6 horas.

Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital

Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital do presente certame.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 30.06 A 07.07.2019.

Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinados aos pequenos serviços e reparos a serem executados pelas secretarias municipais.

CONTRATAÇÃO DA SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CIRCUITO MUSICAL, EM PROL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ, PARA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Refer� [...]

contratação de empresa especializada no fornecimento de palco móvel para a festa de emancipação política de São Francisco do Oeste/RN.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS VOLKSWAGEN ÔNIBUS IS.190 EOD ANO MODELO 2018/2019 E VOLKSWAGEN MICRO ONIBUS8.160 OD ANO/MODELO 2018/2019, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Aquisição de objetos decorativos e confeccionados de forma artesanal, para fazerem parte da ornamentação tradicional Arraiá da esperança de 2019, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 no município de São Francisco do Oeste/RN.

O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especif [...]

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender as necessidades do Centro de Saú [...]

Realização de capacitação de corpo docente da Rede Municipal de ensino, com duas formações mensais, com carga horária de 8horas de aula cada formação, no total de 128 horas aula.

REFORMA DE 50 BANCOS PERTENCENTES AOS 4 ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar, implantação de ferramentas administrativas integradas, portais de professor e serviç [...]

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na confecção de fardamento escolar da rede municipal de ensino, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos consta [...]

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de moveis e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação

Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2018, conforme especificações dos gêneros alimentícios especi [...]

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender as necessidades do Centro de S [...]

Aquisição de um veículo de passeio destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.

Aquisição de Materiais Escolares, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 002/2018, processo administrativo n° 23034.003682/2019-39, instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 001/2019, instaurado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN

Conceder 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias, se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do processo formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE 2020, que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de março de 2020, na Atheneu Norte-Riograndense, Av. Campos Sales, Nº 393, Petrópolis, Natal/RN.

Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, Professora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão da diária, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará de uma formação do Programa de Alfabetização e Letramento – PROALE, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), em Natal/RN.

A concessão das diárias, se faz necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do VI Congresso Nacional de Educação (Conedu), que será realizado de 24 a 26 de outubro, em Fortaleza/CE.

A concessão da diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário de Gestores da Educação: Governança participativa, compromisso técnico e político, que ocorrerá nos dia 17 e 18 de outubro de 2019, em Caicó/RN.

A concessão das diárias, se faz necessária para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, com a finalidade de transportar alunos da Escola Municipal 7 de Setembro, que irão participar da XLIX Jogos Escolares do Rio Grande do Norte 2019, que será realizado de 14 a 18 de outubro, na Vila Olímpica em Macaíba/RN.

Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Servidor PAULO RICARDO DE FREITAS - CPF: 067.259.844-28; e 01 (uma) diária e ½ (meia), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor HUGO APOLINÁRIO GOMES DE FREITAS CASTRO – CPF 070.514.124-18. A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participarão de um Curso de “Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó – RN

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas, e propostas voluntárias, nos dias 08, 09 e 10 de julho do ano em curso.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o Operador de Micro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz – Ponta Negra.

Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), a ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA – CPF: 301.092.054-72, Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que a Secretária Municipal de Educação e Cultura possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março de 2019 no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz – Ponta Negra.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão das diárias se fazem necessárias, para que o operador de micro possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde juntamente com o Prefeito comparecerá a audiências com parlamentares federais do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília a fim de tratar de emendas junto a abertura do Planejamento e Orçamento 2019, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro do ano em curso.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do III Encontro Norte-Rio-Grandense de Educação Integral, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Caicó/RN.

Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ANTONIA NILCIENE DA SILVA – CPF: 056.453.324-66, Diretora da Escola Municipal “7 de Setembro”, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do Seminário Regional de Mobilização para contribuição na elaboração do Documento Curricular do Rio Grande do Norte, no dia 20 de julho de 2018, em Mossoró/RN.

Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor PAULO RICARDO DE FREITAS – CPF: 067.259.844-28, Operador de Micro, da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará da Formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo, no dia 18 de julho de 2018, em Mossoró/RN.

Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para as servidoras: ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria, AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora, e LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora; lotadas na Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessas diárias se faz necessária, para que as servidoras possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde irão participar do Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 24 e 25 de abril de 2018, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN.

Revogar a Portaria n.º 065/2018 que concede ½ (meia) diária ao servidor ANTONIO ALDAIR NETO – CPF: 970.579.674-20, Professor do município de São Francisco do Oeste/RN, que participaria do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação – Centro Administrativo, Natal/RN.

Conceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o servidor ANTONIO ALDAIR NETO – CPF: 970.579.674-20, professor do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que o servidor possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do I Encontro com Articuladores do Programa Educação Conectada, no dia 17 de abril de 2018, na Secretaria Estadual de Educação – Centro Administrativo, Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora LINDECI GOMES CAMPOS – CPF: 019.956.624-02, professora do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal – IFRN, Mossoró/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora AURILENE COSTA REGO – CPF: 022.235.804-16, supervisora da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal – IFRN, Mossoró/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a servidora ALZINEIDE PEREIRA SOUZA – CPF: 034.506.094-67, auxiliar de secretaria da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Francisco do Oeste/RN. A concessão dessa diária se faz necessária, para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, onde participará do IV Encontro de Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, nos dias 06 e 07 de março de 2018, no Campus do Instituto Federal – IFRN, Mossoró/RN.

A concessão dessas diárias se fazem necessária para que a servidora possa custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, no que concerne capacitação no III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2017, para a UFERSA (End. R. Francisco Mota, 572 – Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN.

Justificamos que o propósito acima tem a finalidade de custear despesas com deslocamento, alimentação e pouso durante a capacitação do Programa PNAIC – Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, no dia 01 de novembro de 2017 na cidade de Natal/RN.

Dispõe acerca de normas complementares quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga-horária do Ano Letivo 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a progressão funcional na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Conceder Licença para atividade pública

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do Cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Licença Maternidade

Concessão de Diária

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe sobre a promoção horizontal na carreira e aumento de gratificação de Profissional do Magistério.

Designa servidor para ocupar a interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe acerca da exoneração do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Concessão de Diária

Dispõe acerca da nomeação do ocupante do cargo de Maestro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

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A concessão das diárias se faz necessária, para que os servidores possam custear o seu afastamento no interesse do serviço público do município de São Francisco do Oeste/RN, participando de um Curso de “Capacitação Técnica do PDDE, PNATE e Caminho da Escola”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, em Caicó - RN.

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação dos membros e diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de AUMENTO DE CARGA HORÁRIA a servidor, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Concessão de Diárias

Dispõe acerca da nomeação da Comissão da Chamada Pública para Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº. 001/2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE – RIO GRANDE DO NORTE.

Resultado do deferimento das inscrições da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização.

A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - CEPSS, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 081/20l8, de 30 de abril de 20l8, pelo Sr. Prefeito Lusimar Porfírio da Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público o edital de seleção simplificada para Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria do MEC nº 142/2018 e regido pela Resolução FNDE nº 07/2018. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Magistério e experiência comprovada na área de alfabetização.

A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário.

A Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de São Francisco do Oeste tornam público o Edital de convocação dos candidatos selecionados no processo seletivo simplificado 002/2017 vinculados à Secretaria de Educação e Cultura do Município para provimento de cargos em caráter temporário.

Resolução Nº 001/2020/ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 002/2020-

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2020

EDITAL N.º 001/2020-PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Homologação da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização.

Resultado da Prova de Títulos da Seleção Simplificada para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização.

A Comissão da Seleção Pública de Coordenador e Alfabetizador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do município de São Francisco do Oeste/RN no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas através dos dispositivos constantes no Edital nº 003/2017 e em seus anexos, divulga nesta data o Resultado, conforme ao cargo que concorrem:

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN