| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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1001-0001 CONTRATO ORIGINAL |
THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.647.316/0001-94 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO, DIREITO MUNICIPAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, A SER PRESTADO DE FORMA PRESENCIAL (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL) E REMOTA (SEDES DO ESCRITÓRIO - NATAL/RN E BRASÍLIA/DF) E DESTINADOS A ASSESSORAR O GABINETE DO(A) PREFEITO(A), O SETOR DE LICITAÇÕES E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA E DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO, AINDA, NA ADVOCACIA PÚBLICA FRENTE AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E SUPERIORES, EM QUESTÕES AFETAS AO MUNICÍPIO, E EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA |
10/01/2025 168.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE |
