| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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006/2020 PP CONTRATO ORIGINAL |
PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 04.675.869/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, tudo de conforme com as especificações contidas no termo de referência. |
28/01/2020 54.900,00 |
28/01/2020 31/12/2020 | |
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005/2020 PP CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município. |
23/01/2020 126.000,00 |
23/01/2020 31/12/2020 | |
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004/2020 PP CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA J. QUEIROZ LTDA - ME 27.645.089/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município. |
23/01/2020 30.000,00 |
23/01/2020 31/12/2020 | |
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2101-001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
FABULO JOSE CUNHA BEZERRA LTDA 25.695.183/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Atenção Primária em Saúde (novo modelo de financiamento do SUS), bem como a Secretaria Municipal de Saúde no âmbito de gestão administrativa municipal. |
21/01/2020 38.400,00 |
21/01/2020 31/12/2020 | |
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003/2020 PP CONTRATO ORIGINAL |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 |
10/01/2020 404.650,00 |
10/01/2020 31/12/2020 | |
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002/2020 PP CONTRATO ORIGINAL |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2020 |
10/01/2020 24.500,00 |
10/01/2020 31/12/2020 | |
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001/2020 PP CONTRATO ORIGINAL |
C DANTAS TEIXEIRA - ME 10.325.617/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Obras, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito, no decorrer de suas atividades técnicas e administrativas a serem executadas durante o exercício de 2020 |
10/01/2020 1.058.450,00 |
10/01/2020 31/12/2020 | |
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018/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 10.212.250/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
13/11/2019 7.410,00 |
13/11/2019 31/12/2019 | |
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017/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
EDILANE CARVALHO ARAUJO EPP 12.710.916/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
12/11/2019 11.990,00 |
12/11/2019 31/12/2019 | |
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016/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
RITA DE ANDRADE VIEIRA ME 10.719.048/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
12/11/2019 5.308,00 |
12/11/2019 31/12/2019 | |
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003/2019 PC CONTRATO ORIGINAL |
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA 79.788.766/0015-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aquisição de Materiais Escolares, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 002/2018, processo administrativo n° 23034.003682/2019-39, instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE |
12/11/2019 45.143,65 |
12/11/2019 20/02/2020 | |
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015/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de um kit odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
08/11/2019 9.520,00 |
08/11/2019 31/12/2019 | |
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1010-001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - ME 27.686.622/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Escolha de empresa especializada em construção civil, visando reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal 7 de Setembro. A ampliação compreende a construção de três salas de aulas com área média de 34,63 m² e corredor de 23,10 m², conforme as especificações constantes no projeto básico. |
10/10/2019 116.758,46 |
10/10/2019 31/12/2019 | |
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002/2019 PC CONTRATO ORIGINAL |
JUSSIER VIEIRA DE MELO ME 14.240.361/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Registro de Preços visando a aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde |
02/10/2019 16.090,00 |
02/10/2019 27/02/2020 | |
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001/2019 PC CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO C DE AZEVEDO ME 12.972.310/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Locação e montagem de estruturas para eventos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial 001/2019, instaurado pela Prefeitura Municipal de Lajes/RN |
02/10/2019 75.690,00 |
02/10/2019 27/02/2020 | |
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0706-001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO RAFAEL PINTO ***770349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital. |
10/06/2019 16.540,20 |
10/06/2019 31/12/2019 | |
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0706-002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO LAMARK VARELA MENDONÇA ***955640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2019, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital. |
10/06/2019 12.868,00 |
07/06/2019 31/12/2019 | |
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013/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
EDILANE CARVALHO ARAUJO EPP 12.710.916/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
12/03/2019 27.980,00 |
12/03/2019 31/12/2019 | |
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012/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
11/03/2019 10.320,00 |
11/03/2019 31/12/2019 | |
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011/2019 CONTRATO ORIGINAL |
M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. |
22/02/2019 6.770,00 |
22/02/2019 31/12/2019 | |
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010/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS EPP 40.964.066/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. |
22/02/2019 1.411,00 |
22/02/2019 31/12/2019 | |
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009/2019 CONTRATO ORIGINAL |
GQS ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA 11.427.407/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. |
22/02/2019 1.415,00 |
22/02/2019 31/12/2019 | |
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008/2019 CONTRATO ORIGINAL |
DJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 20.928.363/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. |
22/02/2019 4.570,00 |
22/02/2019 31/12/2019 | |
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007/2019 CONTRATO ORIGINAL |
A N Q GONCALVES JUNIOR 20.903.036/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexa aos autos. |
22/02/2019 4.505,00 |
22/02/2019 31/12/2019 | |
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006/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI 08.345.698/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2019. |
30/01/2019 111.330,00 |
30/01/2019 31/12/2019 | |
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005/2019 PP CONTRATO ORIGINAL |
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI 08.345.698/0001-99 |
GABINETE DO PREFEITO Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2019. |
30/01/2019 21.950,00 |
30/01/2019 31/12/2019 | |
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004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA J. QUEIROZ LTDA - ME 27.645.089/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, A SEREM TRABALHADAS COM TRATOR, COM GRADE SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO |
11/01/2019 125.400,00 |
11/01/2019 31/12/2019 | |
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012/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NEUMAN DE AZEVEDO 04.324.590/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA |
13/11/2018 23.400,00 |
13/11/2018 13/11/2019 | |
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1309-007/2018 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, no Município de São Francisco do Oeste/RN, através de proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde FNS, sob o número 13886.2530001/17-003, conforme especificações constantes no projeto básico. |
13/09/2018 243.343,84 |
13/09/2018 31/12/2018 | |
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010/2018 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL SANT´ANA VEICULOS E PEÇAS LTDA 08.134.975/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de 01 (um) veículo adaptado a ambulância, vinculados ao convênio 043/2017 junto a SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
21/08/2018 76.450,00 |
21/08/2018 31/12/2018 | |
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0907-006/2018 CONTRATO ORIGINAL |
J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 17.495.374/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a realização de reforma na Estrutura do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no projeto básico. |
09/07/2018 30.673,09 |
09/07/2018 31/12/2018 | |
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005/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME 13.118.382/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Escolha de empresa especializada em construção cívil, visando a construção da Creche Proinfância - tipo 02 do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 3, ciclo - 2017/2020 - exercício 2018, no município de São Francisco do Oeste/RN, através do Processo n° 23400.003284/2017-35, n° identificação da obra 3025379, conforme especificações do projeto básico. |
25/06/2018 1.423.173,82 |
25/06/2018 | |
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004/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME 13.118.382/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Pavimentação com drenagem superficial das ruas: Maria Selma, Nolácio de Lima, Pedro Alexandre dos Santos, Francisco Martins e Cicero Alberto de Morais - Trecho 2. Vinculada ao Contrato de repasse: 837767/2016 - Operação: 1035036-37/2016 - Caixa Econômica Federal. Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. |
05/06/2018 214.789,38 |
05/06/2018 31/12/2018 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA 40.757.908/0001-69 |
SEC. MUL. DE SAÚDE Aquisição de 02 (dois) veículo de passeio vinculados ao convênio 043/2017 junto a SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no tocante das ações básicas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
30/05/2018 78.000,00 |
30/05/2018 31/12/2018 | |
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1805-003/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME 13.118.382/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas, vinculada ao Contrato de repasse: 849002/2017 - Operação: 1043480- 32. Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. |
18/05/2018 199.581,20 |
18/05/2018 31/12/2018 | |
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0905-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CARAÚBAS LTDA 00.730.633/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2018, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital. |
09/05/2018 38.448,80 |
09/05/2018 31/12/2018 | |
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007/2018 PP CONTRATO ORIGINAL |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo. |
10/04/2018 39.600,00 |
10/04/2018 10/04/2019 | |
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0904-001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
2 A ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA 19.962.732/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa do ramo pertinente para serviços de apoio administrativo e jurídico, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. |
09/04/2018 79.920,00 |
09/04/2018 31/12/2018 | |
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002/2018 CONTRATO ORIGINAL |
DANILO BEZERRA ARAUJO - ME 19.686.025/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de assessoria, consultoria, apoio administrativo às ações do Sistema Único de Assistência Social SUAS e do Programa Bolsa Família, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. |
02/04/2018 15.000,00 |
02/04/2018 31/12/2018 | |
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006/2018 PP CONTRATO ORIGINAL |
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI 08.345.698/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. |
02/02/2018 140.900,00 |
02/02/2018 31/12/2018 |
