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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
006/2019 PP
CONTRATO ORIGINAL
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI
08.345.698/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2019.
30/01/2019
111.330,00
30/01/2019
31/12/2019
005/2019 PP
CONTRATO ORIGINAL
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI
08.345.698/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2019.
30/01/2019
21.950,00
30/01/2019
31/12/2019
004/2019
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA J. QUEIROZ LTDA - ME
27.645.089/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, A SEREM TRABALHADAS COM TRATOR, COM GRADE SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DESTE MUNICÍPIO
11/01/2019
125.400,00
11/01/2019
31/12/2019
012/2018
CONTRATO ORIGINAL
MARIA NEUMAN DE AZEVEDO
04.324.590/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
13/11/2018
23.400,00
13/11/2018
13/11/2019
1309-007/2018
CONTRATO ORIGINAL
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP
27.400.853/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, no Município de São Francisco do Oeste/RN, através de proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde – FNS, sob o número 13886.2530001/17-003, conforme especificações constantes no projeto básico.
13/09/2018
243.343,84
13/09/2018
31/12/2018
010/2018
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL SANT´ANA VEICULOS E PEÇAS LTDA
08.134.975/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Aquisição de 01 (um) veículo adaptado a ambulância, vinculados ao convênio 043/2017 junto a SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
21/08/2018
76.450,00
21/08/2018
31/12/2018
0907-006/2018
CONTRATO ORIGINAL
J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
17.495.374/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a realização de reforma na Estrutura do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, conforme especificações constantes no projeto básico.
09/07/2018
30.673,09
09/07/2018
31/12/2018
005/2018
CONTRATO ORIGINAL
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
13.118.382/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Escolha de empresa especializada em construção cívil, visando a construção da Creche Proinfância - tipo 02 do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 3, ciclo - 2017/2020 - exercício 2018, no município de São Francisco do Oeste/RN, através do Processo n° 23400.003284/2017-35, n° identificação da obra 3025379, conforme especificações do projeto básico.
25/06/2018
1.423.173,82
25/06/2018
004/2018
CONTRATO ORIGINAL
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
13.118.382/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Pavimentação com drenagem superficial das ruas: Maria Selma, Nolácio de Lima, Pedro Alexandre dos Santos, Francisco Martins e Cicero Alberto de Morais - Trecho 2. Vinculada ao Contrato de repasse: 837767/2016 - Operação: 1035036-37/2016 - Caixa Econômica Federal. Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.
05/06/2018
214.789,38
05/06/2018
31/12/2018
008
CONTRATO ORIGINAL
PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA
40.757.908/0001-69
SEC. MUL. DE SAÚDE
Aquisição de 02 (dois) veículo de passeio vinculados ao convênio 043/2017 junto a SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no tocante das ações básicas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
30/05/2018
78.000,00
30/05/2018
31/12/2018
1805-003/2018
CONTRATO ORIGINAL
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
13.118.382/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas, vinculada ao Contrato de repasse: 849002/2017 - Operação: 1043480- 32. Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.
18/05/2018
199.581,20
18/05/2018
31/12/2018
0905-0001/2018
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CARAÚBAS LTDA
00.730.633/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Aquisição dos Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino beneficiadas pelo Programa Nacional de alimentação escolar - PNAE/2018, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados no ANEXO I do edital.
09/05/2018
38.448,80
09/05/2018
31/12/2018
007/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
M GUEDES DUARTE
16.888.577/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria especializada na operacionalização de contratos de repasse e demais convênios oriundos da administração pública estadual e federal, perante os sistemas operacionais dos órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo.
10/04/2018
39.600,00
10/04/2018
10/04/2019
0904-001/2018
CONTRATO ORIGINAL
2 A ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA
19.962.732/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Contratação de empresa do ramo pertinente para serviços de apoio administrativo e jurídico, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
09/04/2018
79.920,00
09/04/2018
31/12/2018
002/2018
CONTRATO ORIGINAL
DANILO BEZERRA ARAUJO - ME
19.686.025/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de assessoria, consultoria, apoio administrativo às ações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Programa Bolsa Família, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
02/04/2018
15.000,00
02/04/2018
31/12/2018
006/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI
08.345.698/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
02/02/2018
140.900,00
02/02/2018
31/12/2018
005/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLIO EIRELI
08.345.698/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
02/02/2018
21.900,00
02/02/2018
31/12/2018
004/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELE EPP
27.400.853/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital.
26/01/2018
131.100,00
26/01/2018
31/12/2018
003/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
C DANTAS TEIXEIRA - ME
10.325.617/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo.
18/01/2018
358.800,00
18/01/2018
31/12/2018
002/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
C DANTAS TEIXEIRA - ME
10.325.617/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo.
18/01/2018
21.900,00
18/01/2018
31/12/2018
001/2018 PP
CONTRATO ORIGINAL
C DANTAS TEIXEIRA - ME
10.325.617/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, durante o exercício de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, em anexo.
18/01/2018
741.060,00
18/01/2018
31/12/2018
1121219-002/17
CONTRATO ORIGINAL
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
13.118.382/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS BARRETO; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE MÁRIO; RUA TRAVESSA GONÇALO LEITE DA SILVA; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA GONÇALO LEITE DA SILVA; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DJALMA DE FREITAS (TRECHO 01); RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DJALMA DE FREITAS (TRECHO 02); RUA CONTINUAÇÃO DA RUA DAMIÃO ALMINO; RUA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Contrato de Repasse 1030383-25/2016, Convênio 828.845/2016.
19/12/2017
21.620.808,00
19/12/2017
31/12/2017
1091107-003/17
CONTRATO ORIGINAL
DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
13.118.382/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE 1030545-83/2016, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
07/11/2017
250.181,83
07/11/2017
31/12/2017
ARP 025/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SILVIO DE QUEIROZ LOPES - ME
07.838.575/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
REGISTRO DE PREÇO visando a futura contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, lavagem, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN,
25/10/2017
0,00
25/10/2017
25/10/2018
ARP 024/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI
07.055.280/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS visando futura aquisição de medicamento, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
30/08/2017
276.836,06
30/08/2017
30/08/2018
ARP 023/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP
07.610.338/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
29/08/2017
61.526,00
29/08/2017
29/08/2018
ARP 022/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
LUZIVAL F COSTA - ME
00.916.162/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes da Requisição de Licitação, Anexo I do Edital.
25/08/2017
78.925,00
25/08/2017
25/08/2018
008/2017 PP
CONTRATO ORIGINAL
DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA
35.503.721/0003-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Aquisição de um veículo de passeio destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
22/08/2017
39.600,00
22/08/2017
31/12/2017
ARP 021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA - ME
02.257.340/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de prestação de Serviços de Saúde na realização de exames laboratoriais diversos no Município de São Francisco do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
25/07/2017
508.692,00
25/07/2018
25/08/2018
ARP 020/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ME DE AQUINO-ME
10.624.822/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura aquisição de Kit's Bebê, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do edital.
24/07/2017
11.517,10
24/07/2017
24/07/2018
ARP 019/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ALDEMIR GUEDES RÊGO
11.927.118/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação futura de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas em locais sem rede de esgotamento sanitário, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital.
20/07/2017
45.000,00
20/07/2017
20/07/2018
ARP 018/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
10.212.250/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Registro de Preços para futura aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Programa Saúde Bucal e demais ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde.
27/06/2017
51.731,80
27/06/2017
27/06/2018
012/2017 PP
CONTRATO ORIGINAL
A N Q GONCALVES JUNIOR
20.903.036/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
19/06/2017
23.719,50
19/06/2017
31/12/2017
ARP 016/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ME
18.370.401/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Sistema de Registro de Preços visando a contratação futura de empresa especializada na confecção de Próteses Dentárias, para atender a população carente do Município de São Francisco do Oeste/RN
19/06/2017
119.200,00
19/06/2017
19/06/2018
ARP 017/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
MARIA ROZILENE PAULO DA SILVA - ME
07.136.669/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos constantes da lista oficial de preços ABC Farma, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite.
19/06/2017
0,00
19/06/2017
19/06/2018
ARP 015/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N. S. ALMEIDA MOURA - ME
14.956.969/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.
14/06/2017
178.469,00
14/06/2017
14/06/2018
ARP 014/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Registro de preços visando a futura aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
09/06/2017
13.308,50
09/06/2017
09/06/2018
ARP 013/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS
12.748.539/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Registro de preços visando a futura aquisição de material de expediente, destinados a atender as Secretaria Municipais do Município de São Francisco do Oeste/RN.
05/06/2017
283.200,45
05/06/2017
05/06/2018
014/2017 PP
CONTRATO ORIGINAL
DJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
20.928.363/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
02/06/2017
14.000,20
02/06/2017
31/12/2017
013/2017 PP
CONTRATO ORIGINAL
O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
08.773.990/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO visando a futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
02/06/2017
2.917,00
02/06/2017
31/12/2017

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