INEXIGIBILIDADE
25010001
| PUBLICAÇÃO: 25/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM FINALIDADE DE DEPOSITO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRA [...] | 25/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
005.01
| PUBLICAÇÃO: 24/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | 24/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
004.01
| PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES EM JORNAL IMPRESSO E DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). | 19/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
003.01
| PUBLICAÇÃO: 18/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS [...] | 18/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
002.01
| PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) [...] | 16/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
001.01
| PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES [...] | 16/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
12010001
| PUBLICAÇÃO: 12/01/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDAD [...] | 12/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
24010001
| PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO [...] | 08/01/2024
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
14120001
| PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DA CANTORA ANTÔNIA CATARINA FERREIRA BOBO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 16/12/2023, COM DURAÇÃO DE 3:00 (TRÊS HORAS), PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 01/12/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
07120001
| PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DECORAÇÃO DA FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE | 27/11/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
30110001/2023
| PUBLICAÇÃO: 22/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MUSICALIDADE NOS GRUPOS DO CRAS. | 22/11/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
28110001
| PUBLICAÇÃO: 20/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 2023 | 20/11/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
016.11
| PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 14/11/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
07110001/2023
| PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CURSO AVANÇADO 3ª MASTERCLASS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE MOSSORÓ - RN. | 07/11/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
01110001/2023
| PUBLICAÇÃO: 01/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A OMISSÃO DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO DO RN REFERENTE AO ICMS, RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | 01/11/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
30100001/2023
| PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK NOS EVENTOS MUNICIPAIS. | 30/10/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
19100001
| PUBLICAÇÃO: 20/10/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DO CANTOR PAULO JÚNIOR E BANDA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 20/10/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
21090001
| PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOWS PIROTÉCNICOS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO: EMACIPAÇÃO POLÍTICA E RÉVEILLON. | 18/10/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
16100001
| PUBLICAÇÃO: 17/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GARRAFAS PET COM CAPACIDADE DE 1000 ML, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. | 17/10/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
09100001
| PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
TRATA-SE DA COMPRA DE BRINQUEDOS PARA SEREM DOADOS ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN EM VIRTUDE AO DIA DA CRIANÇA | 13/10/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
02100001
| PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÕES DOS BANCOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES | 03/10/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
13090001
| PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CHAGAS SOBRINHO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | 14/09/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
29080001
| PUBLICAÇÃO: 31/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE BEBÊ | 31/08/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
015.08/2023
| PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 28/08/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
10080001
| PUBLICAÇÃO: 11/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE HUMORISTA JOÃO MARCOS ARAUJO DA SILVA, EM PROL DA COMEMORAÇÃO DO EVENTO DO DIA DOS PAIS QUE ACONTECERÁ DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA QUADRA POLIESPORTIVA DJALMA VIANA DE CARVALHO JUNHO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 11/08/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
07080001
| PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FORMA PERSONALIZADA DE MEDALHAS E TROFÉUS | 08/08/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
21070001
| PUBLICAÇÃO: 24/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO COMPATÍVEL PARA USO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO | 24/07/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
11070002
| PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR DE PÁLBEBRA COM ENXETO PARA A PACIENTE ANTONIA ORISNEIDE DE FREITAS | 12/07/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
11070001
| PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ANALISADOR SEMI AUTOMÁTICO BIOQUÍMICA MODELO BIOPLUS | 12/07/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
06070002
| PUBLICAÇÃO: 07/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA CFTV E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 07/07/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
06070001
| PUBLICAÇÃO: 07/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO | 07/07/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
29060001
| PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL | 30/06/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
27060001
| PUBLICAÇÃO: 28/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA, COM MÚLTIPLAS UNIDADES DE CONSUMO, INCLUINDO PROJETO E MATERIAIS NECESSÁRIOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 28/06/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
13060002
| PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN | 14/06/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
13060001
| PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE E INTERESSE DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, PRIORITARIAMENTE SERVIÇO [...] | 14/06/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
014.06
| PUBLICAÇÃO: 07/06/2023 - TIPO: MAIOR DESCONTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO [...] | 07/06/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
05060001
| PUBLICAÇÃO: 06/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL LICENÇA INTERMEDIÁRIA 01 QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONS [...] | 06/06/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
26050001
| PUBLICAÇÃO: 30/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA O PACIENTE FRANCISCO ORLANILDO DE QUEIROZ LEITE | 30/05/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
10050001
| PUBLICAÇÃO: 25/05/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS | 25/05/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
19050001
| PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LICENÇA DO SOFTWARE DA INSPELL COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM | 22/05/2023
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
