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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 832 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 12:18:03
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 016.03 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, AUTOMÓVEL DO TIPO PASSEIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DESLOCAMENTOS REALIZADOS ESSENCIALMENTE NO ESTADO DO RIO GRA [...]05/03/2024FECHADA
DISPENSA 04030001 PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA UM PROCEDIMENTO DE EXAME: ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COM DILATAÇÃO, IC: ESTENOSE ACTINICA ESOFAGO PARA A PACIENTE NAIR NETA DA SILVA PEREIRA.04/03/2024FECHADA
DISPENSA 014.03 PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E CONTROLE DE PLANTAS E ERVAS DANINHAS NA ÁREA URBANA, NÃO ESTANDO INCLUSO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.04/03/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 23020001 PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELPAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME 202423/02/2024FECHADA
DISPENSA 013.02 PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.21/02/2024FECHADA
DISPENSA 010.02 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: MAIOR DESCONTOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO [...]19/02/2024FECHADA
DISPENSA 012.02 PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO OU JANTAR), DO TIPO MARMITEX OU SELF-SERVICE SOB ENCOMENDA16/02/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 09020001 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DESTINADA A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES E MUNÍCIPES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN, DEVENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL COMPOSTO D [...]09/02/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 08020001 PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELPAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME 202408/02/2024FECHADA
DISPENSA 009.02 PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE MODO GLOBAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN08/02/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05020001 PUBLICAÇÃO: 05/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW INFANTIL, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ORIGINANDO O CARNAVAL CRAS FOLIA 2024.05/02/2024FECHADA
DISPENSA 008.01 PUBLICAÇÃO: 31/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.31/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 29010004 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELEMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM CARÁTER EXCLUSIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, SERVIÇO ESSENCIAL A TODOS OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE A LINHA 3378-0197 E [...]29/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 29010003 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS – EM CARÁTER EXCLUSIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, SERVIÇO ESSE [...]29/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 29010002 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL, EM CARÁTER EXCLUSIVO, A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, SERVIÇO ESSENCIAL A TODOS OS ÓRG [...]29/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 29010001 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CARÁTER EXCLUSIVO, A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, SERVIÇO ESSENCIAL A TODOS OS ÓRGÃOS E [...]29/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 26010001 PUBLICAÇÃO: 26/01/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA QUALIFICADA EM CONTABILIDADE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR FONTE DE RECURSOS (CONTABILIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE BALANCETES, [...]26/01/2024FECHADA
DISPENSA 007.01 PUBLICAÇÃO: 26/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS BASCULANTES METÁLICAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA, PELO MUNICÍPIO DE SÃ [...]26/01/2024FECHADA
DISPENSA 006.01 PUBLICAÇÃO: 26/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, PORTAIS DE PROFESSOR [...]26/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 25010001 PUBLICAÇÃO: 25/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, COM FINALIDADE DE DEPOSITO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRA [...]25/01/2024FECHADA
DISPENSA 005.01 PUBLICAÇÃO: 24/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO24/01/2024FECHADA
DISPENSA 004.01 PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES EM JORNAL IMPRESSO E DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE).19/01/2024FECHADA
DISPENSA 003.01 PUBLICAÇÃO: 18/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS [...]18/01/2024FECHADA
DISPENSA 002.01 PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS URBANOS (SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA, PODA DE CERCA VIVA, PODA DE ARBUSTOS, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COROAMENTO EM PLANTAS) [...]16/01/2024FECHADA
DISPENSA 001.01 PUBLICAÇÃO: 16/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS “A”, “B” E “E” DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES [...]16/01/2024FECHADA
DISPENSA 12010001 PUBLICAÇÃO: 12/01/2024 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOO PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, INCLUINDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDAD [...]12/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 24010001 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PODENDO SER IMÓVEL RESIDENCIAL OU COMERCIAL, DESDE QUE POSSUA UMA ÁREA DE AO MENOS 60 M², COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO [...]08/01/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 14120001 PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DA CANTORA ANTÔNIA CATARINA FERREIRA BOBO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 16/12/2023, COM DURAÇÃO DE 3:00 (TRÊS HORAS), PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN01/12/2023FECHADA
DISPENSA 07120001 PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DECORAÇÃO DA FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DO CARMO LEITE27/11/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 30110001/2023 PUBLICAÇÃO: 22/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MUSICALIDADE NOS GRUPOS DO CRAS.22/11/2023FECHADA
DISPENSA 28110001 PUBLICAÇÃO: 20/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN INSTAURADOS NO ANO DE 202320/11/2023FECHADA
DISPENSA 016.11 PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN14/11/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 07110001/2023 PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CURSO AVANÇADO 3ª MASTERCLASS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE MOSSORÓ - RN.07/11/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 01110001/2023 PUBLICAÇÃO: 01/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVELRECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A OMISSÃO DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO DO RN REFERENTE AO ICMS, RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.01/11/2023FECHADA
DISPENSA 30100001/2023 PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK NOS EVENTOS MUNICIPAIS.30/10/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 19100001 PUBLICAÇÃO: 20/10/2023 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO CANTOR PAULO JÚNIOR E BANDA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.20/10/2023FECHADA
DISPENSA 21090001 PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOWS PIROTÉCNICOS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO: EMACIPAÇÃO POLÍTICA E RÉVEILLON.18/10/2023FECHADA
DISPENSA 16100001 PUBLICAÇÃO: 17/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GARRAFAS PET COM CAPACIDADE DE 1000 ML, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.17/10/2023FECHADA
DISPENSA 09100001 PUBLICAÇÃO: 13/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇOTRATA-SE DA COMPRA DE BRINQUEDOS PARA SEREM DOADOS ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN EM VIRTUDE AO DIA DA CRIANÇA13/10/2023FECHADA
DISPENSA 02100001 PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÕES DOS BANCOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES03/10/2023FECHADA

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