Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, CPF: ###.010.81#-##, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN, que será realizado no dia 17 de maio de 2024, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN.

Dispõe acerca da nomeação do membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de carga horária do servidor.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA, CPF: ###.506.094-##, Secretária Municipal Interina de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, onde participará do Seminário Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no dia 25 de janeiro, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS – CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de MAGDA LETICIA BARRETO DE FREITAS – CPF: ###.778.504-##, nutricionista e Responsável Técnica do PNAE, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, que irá participar da Formação com os Atores Sociais Envolvidos na Execução do PNAE, que acontecerá dia 08 de dezembro, no município de Felipe Guerra/RN.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de FRANSUILMA LIMA CAVALCANTE – CPF: ###.330.234-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional – Trabalhadora da Educação Básica. E 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de EMILIA BARRETO DE QUEIROZ - CPF: ###.952.994-##, Delegada eleita na Conferência Municipal de Educação, Segmento Educacional – Pais/Mães/Responsáveis; ambas representantes do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das servidoras, que irão participar da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte – COEED 2023, que acontecerá dia 04 de dezembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, em Natal/RN.

Concessão de 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA – CPF: ###.506.09#-##, Coordenadora do Programa Bolsa Família na Educação, do município de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem, onde a mesma participará do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação – PBF, que acontecerá no dia 30 de novembro, em Natal/RN.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão Coordenadora da divisão de alimentação escolar do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação da ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Básica do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade (gestação, adoção ou guarda judicial) a servidora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação por titulação na carreira de Profissional do Magistério.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal 7 de Setembro do Município de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe acerca da designação de servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Diretora do Instituto de Educação Infantil Maria do Carmo Leite Marinho, e dá outras providências.

Dispõe acerca da nomeação de ocupante do Cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 7 de Setembro, e dá outras providências.